Com a nova faixa de isenção para o imposto de renda, anunciada nesta quarta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pessoas com rendimento mensal de até R$ 5 mil não precisarão mais pagar o IR. Em Jundiaí, o número de trabalhadores formais isentos mais que dobra, de acordo com projeção feita pelo mestre em em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia (IE) da Unicamp, Gustavo Monteiro.
De acordo com Monteiro, a partir de dados extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), em 2023, Jundiaí tinha 182.187 trabalhadores formais, dos quais 32% (58.608) eram isentos do IR, por terem salários abaixo da isenção no ano passado (R$ 2.112). Se no fim do ano passado a nova faixa de isenção já estivesse alterada, com a correção de valores pelo INPC, os salários isentos seriam de até R$ 4.812 e o total de isentos na cidade salta para 142.404.
“Pelas regras atuais, cerca 60 mil empregados com carteira assinada em Jundiaí não precisam pagar imposto de renda devido ao salário que ganham no trabalho. Esses trabalhadores equivalem a cerca de um terço (32%) dos empregados formais do setor privado. Com as mudanças propostas, outros 80 mil empregados poderiam se beneficiar dessa isenção, que passaria a atingir cerca de 140 mil empregados no município”, explica o economista.
Ou seja, assim como o salário máximo para a isenção, o número de trabalhadores formais isentos mais que dobra na cidade com a mudança. Por outro lado, mais de 40 mil pessoas com emprego formal recebem salários acima de R$ 5 mil e podem ter alteração na alíquota paga ao leão. Hoje, a faixa de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824). Gustavo ainda lembra que “nenhum desses trabalhadores está isento do imposto da renda obtida de outras fontes, como investimentos financeiros e alugueis”.
Há também na cidade os trabalhadores autônomos, empregadores ou informais, que não são contabilizados no Rais. Em Jundiaí, o número de microempreendedores individuais em junho deste ano era de 44.661. Para MEIs, o rendimento máximo anual é de R$ 81 mil, ou seja, R$ 6.750 mensais. Muitos MEIs, no entanto, também têm rendimento mensal de mais de dois salários mínimos e menos de R$ 5 mil. Ou seja, também entram na nova faixa de isenção.
Mudança
A mudança foi anunciada pelo ministro da Fazenda na quarta-feira (27), mas a proposta ainda precisa passar pelo Congresso. Caso seja aprovada, começará a valer em 2026. Por outro lado, também haverá aumento da alíquota do imposto cobrado de quem tem ganhos acima de R$ 50 mil mensais. A ideia é de que a alíquota mínima para quem tem essa faixa de renda seja de ao menos 10%.
Atualmente, quem tem ganhos acima de R$ 1 milhão por ano costuma pagar bem menos, pois esse grupo costuma ter seus ganhos concentrados em rendimentos isentos, como lucros e dividendos, então a alíquota efetiva no topo é bem menor - às vezes, abaixo de 2%. A cobrança sobre as grandes rendas é uma das promessas feitas durante campanha pela equipe do presidente Lula e busca equalizar essa diferença promovida pela faixa maior de isenção na outra ponta.
