O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) iniciou a Semana Nacional de Trânsito (SNT) com uma nova marca na fiscalização a veículos que prestam serviço de transporte escolar. Escolhida como ponto de partida das ações da SNT, a região de Jundiaí recebeu nesta quarta-feira (18) agentes do Detran-SP e da Polícia Militar, que estiveram presentes em seis escolas das cidades de Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista, além do próprio município de Jundiaí. Ao todo, quarenta veículos escolares foram abordados, dos quais onze tiveram o motorista autuado por andar sem a autorização necessária ao veículo para o transporte escolar e sem o certificado do curso obrigatório para atuar como transportador escolar, condições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 230, inciso XX, e no artigo 162, inciso VII – ambas infrações gravíssimas.

 Dos 11 autuados, penalizados com multa, cinco podem ter seus veículos bloqueados no sistema. Nesses casos, os proprietários têm o prazo de 15 dias para tomar as medidas necessárias para correção das irregularidades identificadas na fiscalização, ao fim do prazo será inserido bloqueio no cadastro do veículo. Se for flagrado circulando sem que a irregularidade seja sanada, o veículo poderá ser recolhido ao pátio. "

“Estamos intensificando diversas ações de fiscalização em todo estado durante a Semana Nacional de Trânsito, o que inclui uma maior atenção aos veículos escolares. Mais do que as autuações realizadas hoje, o que fica é a mensagem para que os prestadores de serviço de transporte escolar respeitem as leis de trânsito e que as crianças sejam transportadas sempre em segurança”, ressaltou Sheyla Siqueira, gerente de fiscalização e infrações do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).

Entre as infrações mais recorrentes, está a falta de documentação para os condutores de transporte escolar e para o veículo que atua nesse segmento. As documentações, tanto do veículo quanto do condutor, podem ser solicitadas sem qualquer custo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (portal.sei.sp.gov.br/sei/institucional/usuario_externo).  Os pais e responsáveis pelas crianças que serão transportadas, ao contratar esse tipo de serviço, devem cobrar que os profissionais estejam com os veículos em condição adequada e a devida documentação.

Neste ano, antes da ação realizada em Jundiaí, mais de 90 veículos escolares já haviam sido fiscalizados em outras cidades. Desse total, cerca de 70 veículos foram autuados, 23 recolhidos ao pátio e 22, bloqueados.

Sobre o Detran-SP

O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.