Faz-se necessário, nesse momento, uma reflexão mais estrutural sobre a realidade da economia brasileira. Há anos que a dívida interna vem, sistematicamente, crescendo e se tornando, ano a ano, mais onerosa para o Tesouro Nacional. A população brasileira, em sua maioria, desconhece essa realidade e, já ao longo de muitos anos e, ao final, em tempos à frente, precisará ser reduzida para não tornar o Brasil um país inviável, que não possa honrar com o pagamento de suas contas.

Atualmente, temos um PIB – Produto Interno Bruto (bens e serviços produzidos anualmente no País) da ordem de aproximadamente R$ 10 trilhões e uma dívida interna do Setor Público de cerca de R$ 7,8 trilhões, ou seja, de 78% do PIB – Produto Interno Bruto.

Os juros anuais sobre essa dívida, com a Taxa Básica de Juros – a SELIC em 10,5 % ao ano, representa um ônus anual em torno de R$ 750 bilhões, que o governo não paga, porque não tem recursos e, consequentemente, vai se somando à dívida principal que, em 2023, cresceu em quase  R$ 1 trilhão, isso considerando que o país teve um Déficit Público Privado (sem os juros), da ordem de R$ 235 bilhões.

No Orçamento Público atual, cerca de 96 % de todas as receitas previstas, já estão contingenciadas e comprometidas com gastos constitucionais, como os salários para os funcionários públicos (União, Estados e Municípios); também com os poderes Legislativo e Judiciário, com as forças armadas, embaixadas no exterior e todas as outras despesas, que são muitas. Apenas 4 % podem ser utilizadas em despesas discricionárias, pelo Governo Federal. Quanto maior a dívida interna, em decorrência de Déficits Públicos, há uma tendência a reduzir a capacidade de gastos e investimentos governamentais.

Os Déficits Públicos pressionam, pelo lado do excesso da “demanda”, os preços, provocando um aumento da inflação, o que mais afeta as famílias de baixa renda e os desempregados, além de prejudicar a atividade econômica, pois o Banco Central do Brasil, por sua vez, precisa, para combater a inflação, adotar uma política monetária, praticando juros (a SELIC) elevados, o que provoca retração nos  investimentos empresariais e reduz o ritmo de crescimento econômico do País, afetando a geração de novos empregos.

É um processo de “causa e efeito” constante e consequente, a depender da Política Econômica e Fiscal do Governo.

Messias Mercadante de Castro é professor de economia do Unianchieta e membro do Conselho de Administração da DAE S/A e Consultor de Empresas.