OPINIÃO

Transferências de ICMS

10/05/2024 | Tempo de leitura: 2 min

Nos quatro primeiros meses do corrente ano, a Fazenda Estadual distribuiu “BOLÃO DE ICMS” no valor bruto de R$ 17.511.692.185,99 para os 645 municípios paulistas. Desse total foram retidos 20% para o FUNDEB, no valor equivalente a R$ 3.502.338.437,20. Assim sendo, os 645 municípios paulistas, no seu conjunto, receberam transferências líquidas de ICMS no total de R$ 14.009.353.748,79.

A Região Ampla de Jundiaí, constituída por treze municípios pesquisados, recebeu o montante de R$ 941.099.866,43, apresentando crescimento de 22,67% em relação ao 1º quadrimestre do ano anterior quando recebeu R$ 767.155.834,96. Em valores absolutos, a Região em estudo recebeu R$ 173.944.031,47 em relação a igual período do ano de 2023.

Cada município paulista tem o seu índice percentual que é utilizado para obter a sua fatia no “BOLÃO DE ICMS”.

Dentre os treze municípios integrantes da Região em pauta, JUNDIAÍ é aquele que mais recebeu transferências de ICMS, no mencionado período. Com Índice Percentual de ICMS de 1,82292700%, o município recebeu transferências no valor bruto de R$ 319.544.666,21. Desse valor foram deduzidos 20% para o FUNDEB, equivalente a R$ 63.908.933,24, resultando no valor líquido de R$ 255.635.732,97. O valor recebido por Jundiaí equivale a 33,95% do total transferido para a região.

Na segunda posição está Cajamar com transferências brutas no valor de R$ 127.079.688,10.

Na terceira posição vem Vinhedo com transferências brutas no valor de R$ 95.619.678,28.

Na 13ª e última posição, ficou Morungaba com o valor bruto de R$ 6.206.614,95

Na planilha a seguir, o leitor visualizará o valor que coube a cada um dos municípios pesquisados.

CRESCIMENTO NOMINAL DAS TRANSFERÊNCIAS DE ICMS

O crescimento nominal médio do estado de São Paulo (645 municípios) alcançou 24,24%.

O crescimento nominal médio da Região Ampla de Jundiaí (13 municípios) alcançou 22,67%

Jarinu é o município que apresentou o maior crescimento nas transferências de ICMS: 54%.

Na planilha a seguir, o leitor conhecerá o crescimento nominal de cada município da região.

VALORES PER CAPITA

Louveira é o município que mais recebe ICMS para cuidar de cada morador: R$ 1.763,88.

 Louveira recebeu 144,66% a mais que Jundiaí (R$ 720,96) para cuidar de cada morador.

Na planilha a seguir, o leitor poderá conferir o valor bruto per capita que coube a cada um dos municípios pesquisados.

Gildo Canteli é economista (gildo.canteli@gmail.com)

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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