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09 de maio de 2024
Opinião
Transferências de ICMS para os municípios
01/08/2023 | Tempo de leitura: 1 min
O Economista Gildo Canteli é o responsável pelas pesquisas e consolidação dos dados através de planilhas comparativas de fácil entendimento.
Nos primeiros sete meses do corrente ano, a Fazenda Estadual distribuiu “Bolão de ICMS” no valor bruto de R$ 27.285.193.444,91 para os 645 municípios paulistas. Desse total foram retidos 20% para o FUNDEB, no valor equivalente a R$ 5.457.038.688,98. Assim sendo, os 645 municípios paulistas, no seu conjunto, receberam transferências líquidas de ICMS no total de R$ 21.828.154.755,93.
Cada município paulista tem o seu índice percentual de ICMS, que é utilizado para obter sua fatia no “Bolão de ICMS”.
Dentre os treze municípios integrantes da Região em pauta, Jundiaí é aquele que mais recebeu transferências de ICMS, no período janeiro a julho/2023. Com Índice Percentual de ICMS de 1,869351%, recebeu transferências no valor bruto de R$ 510.372.986,96. Desse valor foram deduzidos 20% para o FUNDEB, equivalente a R$ 102.074.597,39, resultando no valor líquido de R$ 408.298.389,57.
Na segunda posição ficou Cajamar com transferências brutas no valor de R$ 189.620.778,50, nos primeiros sete meses de 2023.
Na 13ª e última posição, ficou Morungaba com o valor bruto de R$ 9.745.572,39.
Na planilha a seguir o leitor visualizará o valor que cabe a cada um dos municípios pesquisados.
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Gildo Canteli é economista (gildo.canteli@gmail.com)
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PAULO ROBERTO LEOPARDI
02/08/2023