RECESSO

Câmara retoma sessões com votação de pautas represadas

Sessão de hoje tem 43 Projetos de Decreto Legislativo de concessão de títulos honoríficos

Por Mariana Meira | 31/07/2023 | Tempo de leitura: 2 min
Jornal de Jundiaí

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Câmara de Jundiaí ficou em recesso parlamentar em julho e só gabinetes dos vereadores funcionaram
Câmara de Jundiaí ficou em recesso parlamentar em julho e só gabinetes dos vereadores funcionaram

A Câmara Municipal de Jundiaí retorna hoje (1) do recesso parlamentar e, às 9h, realiza sua 108ª sessão ordinária. Ela será aberta ao público, no plenário - agora mediante breve cadastro na recepção, que recentemente passou a contar com catraca de segurança para os munícipes - e também transmitida ao vivo pela TV Câmara Jundiaí e pelo canal do Legislativo jundiaiense no YouTube.

A pauta da sessão tem um número de itens para discussão e votação que segue a média de todas as sessões. São 12, no total. O primeiro, no entanto, é um aglomerado de 42 Projetos de Decreto Legislativo, todos dedicados a concessões de títulos honoríficos. “Regimentalmente, nós, obrigatoriamente, temos que votar as concessões de títulos do respectivo ano na primeira sessão de agosto. Neste ano, a sessão solene de entrega desses títulos será apenas novembro, mas precisamos aprovar antes”, esclarece o Diretor Legislativo, Gabriel Milesi.

Apesar de serem vários títulos, a expectativa é de que não tomem muito tempo, uma vez que todos foram englobados em um único item, o que significa que haverá apenas uma discussão e votação, e não uma sequência de votos. “Uma vez aprovado, isso vira Decreto Legislativo e aí, sim, podemos entregar as concessões”, completa Milesi. Essa entrega das honrarias será feita oficialmente em novembro, em uma cerimônia a ser realizada no Teatro Polytheama.

PAUTA DO DIA

Após a votação das concessões de títulos honoríficos, os parlamentares terão mais 11 itens a serem discutidos. Há um veto parcial, da Prefeitura de Jundiaí, ao Projeto de Lei nº 14.008, do Colegiado de Vereadores, que denomina as vias do loteamento Alphaville Jundiaí - Fase 01 (Bairro Terra Nova).

A pauta também conta com três projetos de lei, um do vereador Roberto Conde, que institui a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate às Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar e outros dois de autoria de Paulo Sergio Martins e do prefeito Luiz Fernando Machado, ambos de denominação de áreas da cidade.

O que também haverá de diferente na sessão de hoje é o número de moções. São 8, no total, tanto do chefe do Executivo quanto dos vereadores. “As moções acumularam pelo período anterior ao recesso, por isso também há uma quantidade um pouco maior nesta sessão. Os vereadores não pediram urgência, então entraram na pauta desta terça”, explica também o Diretor Legislativo

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