A soltura de balões é uma prática comum em eventos comemorativos, principalmente nesta época, em festas juninas e julinas. Contudo, o que muitos desconsideram, é que apesar do aspecto lúdico, a atividade é considerada ilegal em quase todo território nacional, pois causa sérios danos ao meio ambiente e aos animais.
Em Jundiaí, o Comandante Interino da Guarda Municipal, Mauro Castro, explica que a Central de Monitoramento da GM, sempre que identifica um balão sobrevoando o espaço aéreo da cidade, comunica tanto as viaturas da Unidade de Divisão Florestal, quanto as do patrulhamento comunitário. "A partir disso, os órgãos passam a fazer o acompanhamento do balão até os limites do município. Caso ocorra a queda, a GM realiza a apreensão e, na sequência, se dirige para a delegacia de polícia para apresentação da ocorrência."
Independentemente das estações do ano, soltar balão é crime e coloca em risco tanto a fauna e a flora, quanto a segurança das aeronaves e moradores. "No período das festas juninas e julinas, comumente ocorre um aumento da prática de soltura de balões. Por essa razão, todas as equipes da GM são orientadas a redobrar a atenção quanto a possível identificação de balões no espaço aéreo de Jundiaí. Se o balão cair numa residência, o dono deve acionar imediatamente os órgãos de Segurança Pública", explica Castro.
O comandante também informa que a prática delituosa da soltura de balões está tipificada na Lei de Crimes Ambientais n 9.605/1998, nos termos do artigo 42. "Os identificados na prática, poderão responder, também, por expor a perigo a navegação aérea, conforme previsto no artigo 261 do Código Penal. A competência para aplicação de multa é da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo."
Em algumas localidades permite-se a soltura de balões ecológicos, de acordo com a legislação específica. Porém, caso alguém seja flagrado soltando balões fora dessas áreas, será encaminhado ao Distrito Policial para registro da infração. Dentre os danos causados pode-se destacar: incêndios em matas, florestas, residências, indústrias e escolas, além de danos graves na rede elétrica, queda de energia e enorme risco a navegação aérea. Em relação aos animais, Mauro enfatiza a morte de animais da fauna silvestre.
TIPOS DE BALÕES
Existem dois tipos de balões de uso geral, os de látex e mylar. Embora os balões de látex sejam considerados biodegradáveis, eles demoram de 6 meses a 4 anos para se decompor, tempo suficiente para causar estragos. Já os balões de mylar são feitos de náilon de mylar. Esses balões são, geralmente, revestidos com um acabamento metálico e estão disponíveis em uma variedade de formas e designs impressos. Eles são mais agressivos ao meio ambiente.
MUNDO
De acordo com dados da ONG World Animal Protection, balões são responsáveis, por ano, pela morte de 17 milhões de animais marinhos e terrestres, além de colocar em risco 20% das espécies ameaçadas de extinção. Quando os balões caem no solo, os materiais látex são ingeridos por animais silvestres, causando entupimentos no estômago e no sistema respiratório.
Além disso, a exploração de borracha natural para produção de látex dos balões gera grande impacto na floresta Amazônica. Segundo um estudo recente do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a exploração de látex destrói até 21,1 mil hectares de floresta, equivalentes a 16.346 campos de futebol.
