O mercado imobiliário cresceu e muito em Jundiaí e região nos últimos anos. Mas não foi um crescimento uniforme. Há algum tempo, não há novos lançamentos de moradia de interesse social para pessoas mais pobres. Essas pessoas são fortemente impactadas, pois, sem casa própria, geralmente pagam aluguel e ele subiu na pandemia.
Estudos disponíveis sobre este aspecto das cidades são do período pré-pandêmico. De acordo com o IBGE, em 2019, a Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) tinha 9.995 domicílios em aglomerados subnormais. Ou seja, em núcleos de submoradia. Em Jundiaí (5.956), Várzea Paulista (3.486), Campo Limpo Paulista (293) e Cabreúva (260). Em Jundiaí, um estudo de 2015, mostrou déficit de 12.627 domicílios e estimativa de 20.444 até o ano de 2025.
Presidente da Associação dos Sem Casa de Jundiaí, Valdete Santos percebe inércia do poder público em relação à moradia. "O CDHU fazia casa para pobre, mas está parado. O Minha Casa, Minha Vida não é para pobre. O aluguel está absurdo e cadê as casas populares? Falta e muito. Há muito tempo não tem casa popular em Jundiaí e tem vários terrenos disponíveis."
Com construção de moradia em mutirão, a associação tenta conseguir os terrenos. "Aumentou muito a necessidade de moradia em Jundiaí na pandemia. Como que paga aluguel se perdeu o emprego? Esse pessoal teve que morar com parente para não ir para a rua. A população carente está abandonada, se paga aluguel, não tem como comer, é R$ 1 mil uma casa de três cômodos, se a pessoa recebe R$ 1,5 mil, como vive?."
"Hoje, acho que são umas 80 famílias que estão esperando moradia aqui. Até quero pleitear na Fumas um terreno para construir casas em mutirão", diz Valdete sobre a associação.
PLANEJAMENTO
Arquiteto e Urbanista, Eduardo Pereira diz que há como a sociedade ajudar no problema, mas é necessário aval do poder público. "Existe o Athis [Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social], em que os arquitetos dão assistência gratuita para as pessoas, mas não tem em Jundiaí. Hoje, arquitetos não podem trabalhar em favelas, porque os imóveis não têm titularidade, só podem com o Athis. Acho que seria uma boa solução, é possível deixar imóveis em ordem sem tirar as pessoas do local."
De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, há dois projetos para Jundiaí, ambos do Programa Nossa Casa - Preço Social. Um é de 195 moradias com investimento de R$ 4,8 milhões, e outro de 462 moradias, com investimento de R$ 11,5 milhões, ambos estão na em fase de regularização no cartório de registro de imóveis. O programa é voltado a famílias de baixa renda, com cotas específicas para as que recebem auxílio aluguel municipal e para residentes em áreas de risco.
MUNICÍPIOS
Em Jundiaí, a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), estima entregar, entre 2023 e 2024, aproximadamente 40 casas, nos bairros Jardim Tamoio, Jardim Anhanguera, Jardim Anhangabaú, Jardim Fepasa e Jardim Novo Horizonte, a partir de recursos próprios em terrenos do município com projetos em fase de licenciamento. O intuito é atender famílias que residem atualmente em áreas de risco ou beneficiários do auxílio-moradia.
Há também em andamento três convênios para a construção de cerca de 600 apartamentos e 500 casas para famílias de baixa renda nas regiões do Jardim São Camilo, Bairro do Poste e Jardim Sorocabana, junto à Secretaria Estadual de Habitação. Para os anos de 2025 e 2026, há análise de projetos e viabilidade para aproximadamente 700 unidades habitacionais nos bairros Fazenda Grande, Corrupira, Vila Pedra Bela, Jardim Tamoio e Videiras.
A Prefeitura de Várzea Paulista informa que o município tem projetos habitacionais aprovados em parceria com o Governo do Estado. Cabe agora à instância estadual prosseguir com o andamento e indicar os próximos passos ao município. Várzea Paulista também pretende regularizar residências do município.
Até o momento, foram 168 regularizações, nos bairros Parque Guarani, Jardim Primavera e no Jardim América. Estão em fase de regularização outras 207 casas na Vila Real e há 150 lotes do bairro já regularizados pelo município em parceria com o programa estadual Cidade Legal.
Em Campo Limpo Paulista, a diretora de Habitação, Carla Candia, diz que há projetos em análise no CDHU e outras ações. "A gente está na revisão do Plano de Habitação no município, juntamente com a revisão do Plano Diretor e temos trabalhos de regularização fundiária acontecendo no município há algum tempo."
"Temos também o projeto Viver Melhor, que faz reforma nas casas, no São José", diz ela, referindo-se ao programa do Estado de São Paulo.
Os municípios de Cabreúva, Itupeva, Jarinu e Louveira não responderam até o fechamento desta edição.
