O governador Rodrigo Garcia (PSDB) assinou ontem (13) um termo de cooperação com o Ministério Público (MP) de São Paulo para promover ações de combate ao racismo. O objetivo do Projeto Cidades Antirracistas é estimular as prefeituras a implementarem políticas públicas voltadas ao tema, conselhos municipais da comunidade negra, coordenações na administração municipal e um Plano Municipal de Igualdade Racial.
"Estamos chamando a atenção do tema fundamental de combate ao racismo, fazendo isso com articulação e com política pública. Um dia de celebrar um avanço do estado que não tolera intolerância e que vê o respeito entre a nossa diversidade como um ponto fundamental do nosso desenvolvimento", afirmou Garcia.
O projeto, voltado aos municípios, não busca punição, e sim o desenvolvimento do diálogo institucional com o MP. O município que tiver um conselho ativo e uma coordenação vinculada à administração municipal voltada ao tema vai ganhar um selo de reconhecimento do Estado.
A previsão é que os primeiros selos sejam entregues em novembro, na semana do Dia da Consciência Negra.
Fonte: Governo do Estado