A defesa de Noemi Vitória de Sousa Rosa, apontada pela Polícia Civil como a principal articuladora do sequestro da família de Maria Isabel Oliveira Prado, confirmou que ela deixará a prisão na tarde desta segunda-feira, 17, em Ribeirão Preto. A soltura ocorre após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que revogou a prisão preventiva e determinou a aplicação de medidas cautelares.
Noemi foi presa no último dia 6 em uma residência no Jardim Aeroporto III, em Franca, após trabalho de investigação da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e denúncias anônimas.
Segundo a Polícia Civil, ela teria desempenhado papel central na organização do sequestro de familiares de Maria Isabel. A investigação aponta que a suspeita teria incentivado parentes a fazerem "justiça com as próprias mãos" para descobrir o paradeiro de Rafael Vitor Silva de Sousa Rosa, seu sobrinho, e Guilherme Henrique Melo da Cruz, desaparecidos após o assassinato de Milton de Souza do Prado.
Milton foi morto em um crime que, de acordo com a investigação, teria sido encomendado pela própria filha, Maria Isabel. A polícia também sustenta que Rafael e Guilherme, apontados como executores do homicídio, teriam sido mortos posteriormente por Maria Isabel.
Outras duas acusadas de participação no sequestro continuam presas, mas, segundo a defesa de Noemi, devem ser beneciadas pelo habeas corpus concedido à sua cliente.
Defesa contesta acusação
O advogado Thales Balbino, responsável pela defesa de Noemi, afirmou que sua cliente nega qualquer participação no sequestro e disse que não existem elementos que a apontem como mandante do crime. "A Noemi não tem nenhuma participação com esse suposto sequestro", declarou.
Segundo o defensor, a acusada também afirmou desconhecer o paradeiro de Maria Isabel. "Ela disse que não tem qualquer informação sobre o paradeiro da Maria Isabel", afirmou.
O advogado ainda questionou as conclusões sobre a morte de Maria Isabel. "É uma questão muito relativa, subjetiva, falar que a Maria Isabel está morta", declarou.
De acordo com Thales Balbino, a estratégia da defesa neste momento será concentrar esforços no processo relacionado ao suposto sequestro. "A gente está trabalhando especificamente agora no processo de acusação de sequestro e vamos buscar a absolvição da Noemi", disse.
Habeas corpus foi aceito
Segundo o advogado, a defesa já havia contestado a prisão preventiva decretada pela Justiça de Franca, alegando que a decisão se baseava principalmente nos relatos das vítimas.
"Essa decisão do juiz das garantias era uma decisão genérica que se baseava justamente no depoimento das vítimas", afirmou.
Após o reconhecimento fotográfico realizado durante a investigação, a defesa entendeu que não havia elementos suficientes para manter a prisão. "A Noemi é uma pessoa primária, possui bons antecedentes", argumentou.
Com isso, foi impetrado habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi acolhido de forma liminar, substituindo a prisão por medidas cautelares.
Entre as determinações impostas pela Justiça estão a proibição de contato com as vítimas e o comparecimento periódico em juízo. "Essas medidas cautelares já vão trazer uma proteção para o processo e também para as vítimas", afirmou o advogado.
Processo continua
A defesa informou que a decisão do TJSP já foi comunicada à Justiça de Franca e que Noemi deverá ser colocada em liberdade ainda nesta segunda-feira.
Apesar da soltura, o processo segue em andamento. "Os próximos procedimentos no processo judicial já estão na fase de defesa, que seria a resposta à acusação", explicou Thales.
Após essa etapa, deverá ser marcada a audiência de instrução e julgamento, quando acusação e defesa apresentarão provas e testemunhas.
Novas investigações
Segundo o advogado, Noemi poderá voltar a ser ouvida pela Polícia Civil em outros inquéritos relacionados ao caso.
"Eu creio que sim, porque tem mais investigações, então provavelmente ela deve voltar a ser interrogada em sede de delegacia por conta das outras investigações", afirmou.
A revogação da prisão preventiva não representa absolvição da acusada. Ela continuará respondendo ao processo em liberdade, sob cumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça.
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