Você sabia que muitas pessoas que recebem o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) poderiam estar aposentadas e recebendo um benefício previdenciário melhor? Isso significa mais direitos, mais segurança e até mais dinheiro no bolso!
Se você recebe o BPC/LOAS ou conhece alguém nessa situação, é hora de prestar muita atenção! O que parece ser a solução mais fácil pode não ser a melhor opção a longo prazo. Muitas vezes, por falta de informação, as pessoas acabam ficando presas ao benefício assistencial, quando poderiam ter direito a uma aposentadoria – que tem vantagens muito maiores.
Vamos entender como funciona o BPC/LOAS, quem pode recebê-lo e, principalmente, quais são as situações em que é possível transformá-lo em uma aposentadoria. Essa mudança pode fazer toda a diferença na sua vida!
O que é o BPC/LOAS e quem pode receber?
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo INSS, mas com uma grande diferença: ele não é uma aposentadoria e o seu caráter é provisório, isto é, será pago enquanto o beneficiário preencher os requisitos para recebê-lo.
Para receber esse benefício, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social, mas há algumas regras rígidas:
- Idosos (65 anos ou mais) OU Pessoas com deficiência (que tenham impedimentos de longo prazo para trabalhar);
- Baixa renda: de acordo com o INSS, a família deve ter uma renda per capita (por pessoa) de até 1/4 do salário-mínimo.
Agora vem um ponto importante: esse critério da renda familiar não é absoluto! A Justiça já decidiu diversas vezes que, mesmo que a renda seja um pouco maior, se for comprovado que a família tem despesas elevadas (com remédios, tratamentos médicos, entre outros), ainda assim pode ser possível receber o BPC/LOAS. Ou seja, se você já recebe esse benefício, é porque foi comprovado que sua condição financeira é de vulnerabilidade.
MAS ATENÇÃO! Diferente de uma aposentadoria, o BPC/LOAS não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte para a família. Além disso, a pessoa que recebe esse benefício não pode trabalhar nem contribuir para o INSS, sob o risco de perder o pagamento. Abre-se um parêntese aqui para destacar que, em algumas situações, é possível que aquele que recebe o BPC/LOAS contribua na condição de segurado facultativo e possa usufruir de benefícios previdenciários (como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria etc). Contudo, deve-se tomar cuidado na forma de recolher, para quem fizer essa opção, para não correr risco de perder o benefício.
Agora vem a grande pergunta: será que você poderia estar aposentado no lugar de receber o BPC/LOAS?
Quando é possível trocar o BPC/LOAS por uma aposentadoria?
Muitas pessoas que recebem o BPC/LOAS poderiam, na verdade, estar aposentadas! Isso acontece porque elas não sabem que têm direito a algum benefício previdenciário. Vamos ver algumas situações em que essa troca pode ser feita:
1. Idosos que trabalharam na zona rural
Se você é idoso e trabalhou na roça (mesmo sem ter contribuído para o INSS), pode ser que tenha direito à aposentadoria rural ou até mesmo à aposentadoria híbrida (que é aquela que mistura o tempo rural com o urbano).
- Como isso funciona?
A aposentadoria rural exige apenas 15 anos de atividade rural e pode ser concedida mesmo que a pessoa não tenha feito contribuições ao INSS. Se você trabalhou no campo, ainda que há muito tempo, pode usar esse período para se aposentar.
E tem mais: Se seu cônjuge ou algum outro familiar teve esse período reconhecido como atividade rural, é possível utilizar isso como prova para conseguir a sua própria aposentadoria.
Exemplo:
2. Quem ficou doente, mas não pediu aposentadoria por invalidez
Outra situação muito comum acontece quando uma pessoa era segurada do INSS, ficou doente, mas não pediu o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez na época certa.
- E agora?
Se você recebia BPC/LOAS porque não conseguiu trabalhar mais, mas sua doença começou quando ainda era segurado do INSS, há chance de conseguir uma aposentadoria!
- Como funciona?
Se for comprovado que sua incapacidade começou enquanto você ainda tinha qualidade de segurado, é possível pedir um benefício por incapacidade agora mesmo.
Exemplo:
Outro exemplo é quando a pessoa tem algum vício (como álcool ou drogas) e perdeu o emprego e ficou “descoberta” do INSS, passando a receber o BPC/LOAS anos mais tarde. Se esse indivíduo provar que o problema do alcoolismo ou drogas (que é uma doença incapacitante) já existia na época em que ainda trabalhava e contribuía para a Previdência Social, poderá fazer jus a um auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
E tem mais: se você tentou o benefício por incapacidade no passado e foi negado, pode ser possível revisar isso agora e ainda receber os atrasados!
3. Pessoas que já tinham 15 anos de contribuição, mas só agora completaram a idade
Se você já tinha pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS, mas quando completou a idade mínima não sabia que poderia se aposentar, pode ter ficado com o BPC/LOAS sem necessidade.
- Como funciona?
Muitas pessoas passam anos contribuindo e, por algum motivo, deixam de trabalhar. Quando chegam na idade da aposentadoria, não se dão conta de que já têm o tempo mínimo exigido.
Se você tem 15 anos de contribuição e atingiu a idade mínima, pode converter o BPC/LOAS em aposentadoria!
4. Pessoas que podem se aposentar como PCD
Quem recebe o BPC/LOAS por ser pessoa com deficiência muitas vezes já tem tempo de contribuição suficiente para se aposentar como PCD.
- Como funciona?
A aposentadoria da pessoa com deficiência tem regras diferenciadas, com tempo menor de contribuição e idade reduzida para quem trabalhou mesmo com limitações.
Se você contribuiu para o INSS e tem uma deficiência, vale a pena verificar se pode se aposentar ao invés de continuar no BPC/LOAS!
De um modo geral, no caso da aposentadoria por tempo de contribuição, a mulher com deficiência precisará ter a partir de 20 anos de contribuição e o homem a partir de 25 anos. Já a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência exigirá 55 anos de idade para as mulheres com deficiência e o homem deficiente 60 anos.
Conclusão: não aceite menos do que você tem direito!
Muitas pessoas recebem o BPC/LOAS sem saber que poderiam estar aposentadas. Isso significa que deixam de receber um benefício melhor, com mais vantagens e mais segurança para o futuro.
Se você ou alguém da sua família recebe BPC/LOAS, vale a pena investigar! Você pode estar perdendo um direito importante.
Não sabe por onde começar? Procure um advogado especialista em Direito Previdenciário de sua confiança e descubra se você tem direito de trocar o seu BPC/LOAS por uma aposentadoria! A informação pode mudar sua vida – e o seu bolso!
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