O projeto de resolução que regulamenta o período de recesso no Legislativo de Franca durante o final de ano foi aprovado na sessão desta terça-feira, 19. Encaminhado pela Mesa Diretora, presidida por Della Motta (Podemos), a proposta enfrentou resistência do vereador Daniel Bassi (PSD), que buscava sua rejeição.

Bassi argumentou que os parlamentares, especialmente os eleitos em outubro, deveriam ser consultados antes da aprovação. Ele defendia que a decisão sobre os dias de folga continuasse a critério do presidente da Câmara. Com a aprovação, o recesso passa a ser incorporado ao Regimento Interno da Casa, estabelecendo o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de forma permanente.

Após um adiamento na semana passada devido ao impasse entre Bassi e Della Motta, o projeto retornou à pauta e foi aprovado por 11 votos a 3. Os votos contrários, além de Bassi, foram de Carlinho Petrópolis (PL) e Donizete da Farmácia (MDB).

“Foi um projeto apresentado sem discussão com os vereadores, nem mesmo com a Mesa Diretora, e só debatido após ser protocolado. Era necessário mais análise, mas o plenário é soberano, e meu voto foi vencido”, declarou Bassi após a votação.

Ele também destacou que o parecer contrário ao projeto foi derrubado e reforçou a importância de ouvir os vereadores eleitos. “Esse recesso vai impactar em 2025, quando os novos vereadores já estarão empossados. Deveríamos debater a matéria também com eles e não apenas com os atuais 15 parlamentares.”

Della Motta, por sua vez, afirmou que a proposta apenas formaliza o período de recesso já praticado pela Casa. “As sessões se encerram, e a Câmara devolve dinheiro à Prefeitura, como exige a contabilidade. Não há prejuízo. Quem atende ao público é o vereador e seu assessor. Por isso, cada vereador tem um assessor para esse suporte. O projeto foi lido, passou pelas comissões e seguiu o rito normal”, justificou o presidente após a sessão.