Quando a população de um município com mais de 200 mil eleitores não deposita a maioria absoluta (mais da metade) dos votos válidos em um único candidato a prefeito, a legislação pede que haja um segundo turno das eleições municipais. Em 2024, a nova votação acontecerá no dia 27 de outubro, último domingo do mês.
A condição foi atendida em Franca, onde Alexandre Ferreira (MDB) e João Rocha (PL) disputam o cargo máximo do Executivo, e em outras 17 cidades do estado: São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Diadema, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Barueri, Taubaté, Guarujá, Limeira, Taboão da Serra e Sumaré.
Para o segundo turno, novas datas para a programação de propaganda eleitoral, campanhas e pesquisas são definidas. Confira o cronograma abaixo:
Datas definidas
Os candidatos que estiverem no segundo turno podem retornar aos seus atos de campanha, presencial e digitalmente, a partir do momento em que as urnas são bloqueadas.
As propagandas realizadas por meio de alto-falantes e amplificadores de som, por exemplo, são permitidas até o dia 26 de outubro, véspera da nova votação. Para o uso de recursos auditivos, há uma grade de tempo limitada: das 8h às 22h.
Distribuição de materiais gráficos, caminhadas, carreatas e passeatas também podem ser feitas até a véspera. Os comícios e a circulação de propaganda eleitoral impulsionada (paga) na internet são liberados até 24 de outubro.
Já a propaganda eleitoral gratuita veiculada em televisões e estações de rádio poderá ser feita entre os dias 11 e 25 de outubro. Novas pesquisas já podem ser publicadas e divulgadas, desde que tenham sido registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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