O ex-marido de uma dona de casa de Franca tem tornado a vida dela um inferno há um ano, aproximadamente. Na última sexta-feira, 13, o homem desobedeceu a uma medida protetiva imposta pela Justiça e foi até a casa dela, no Jardim Palma, zona Leste da cidade.
A francana, que prefere não ter a identidade revelada, contou que já estava deitada com o filho, que tem autismo, quando seus cães começaram a latir. Ao perguntar quem estava do lado de fora, ouviu o ex-companheiro falar o próprio nome.
“Eu disse para ele esperar, mas ele subiu na moto de um mototáxi e foi embora”, relata. A intenção da mulher era acionar a Polícia Militar, de quem o suspeito já é conhecido. “Não é de hoje que eu faço boletins de ocorrência e peço medidas de proteção, mas não está valendo nada. Ele já matou um homem. Para matar eu e o filho dele, pouco custa. Eu não sei para onde correr”, desabafa.
Com o contato pessoal frustrado, o ex passou a realizar novas ameaças à dona de casa. Ele liga no telefone dela de vários números diferentes e, por vezes, até pede para que outras pessoas iniciem o contato, fazendo com que ela não desligue imediatamente. Por meio de mensagens, o homem, que já chegou a ir à casa da ex-companheira com um facão, tenta uma reconciliação.
“Por favor, vamos voltar”, diz em uma delas. “Eu não estou tendo nem força para trabalhar, só penso em vocês”, fala em outra. Em uma terceira, xinga a mulher e diz que a polícia foi à residência dele no dia anterior. Por parte dela, porém, o relacionamento não será reatado.
Ainda de acordo com o relato da vítima, o ex-marido já ameaçou a vida de familiares dela e do próprio filho, criança da qual ele não assume a paternidade.
“Ele falou que não vai deixar o (nome da criança) viver. Falou de matar o filho dele. Falou de matar a minha mãe e meus irmãos. Falou que não tem medo da (Polícia) Civil, que enfrenta até eles”, contou a mulher, que ainda clama às autoridades: “Vocês têm que socorrer a mãe de uma criança autista enquanto é tempo. Ele está descontrolado. Depois que eu estiver morta, não precisa de ajuda”.
O que fazer nesses casos?
Para a advogada criminalista Letycia Antinori, a situação da dona de casa ameaçada é delicada. Um caminho possível para que o caso seja solucionado com maior rapidez é acionar a Polícia assim que o agressor aparecer. “Nestes casos, é extremamente importante que a vítima acione a Polícia Militar assim que houver o descumprimento da medida protetiva, para que, de fato, a medida exerça seu papel, que é o de proteger”.
Além disso, a advogada considera importante que a vítima crie uma rede de ajuda. “É de suma importância que a vítima possa contar com o apoio de familiares e amigos para se resguardar. Caso não seja mais seguro ficar em casa, orientamos ela a procurar os abrigos sigilosos oferecidos pelo município”.
Apertar o botão do app por cinco segundos
Lívia de Sousa Silva, advogada especialista em direito de família e sucessões e coordenadora da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB Franca, também considera o caso da dona de casa difícil e doloroso.
Para ela, a alternativa dos abrigos é viável para quem corre risco de morrer, como a mulher entrevistada. “O endereço é completamente desconhecido. Seria quase impossível que o agressor conseguisse encontrar a vítima”.
Além disso, Lívia ressalta a utilidade do aplicativo SOS Mulher, que burla a burocracia do atendimento telefônico e oferece socorro quase imediato às pessoas que têm medidas protetivas e correm perigo.
“Depois de baixar e fazer o cadastro, basta apertar o botão do app por cinco segundos. Isso envia a localização dela para a viatura mais próxima, que consegue chegar a tempo de evitar que algo de ruim aconteça”, explicou a especialista.
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