EDUCAÇÃO

Franca fica sem verba de fundo federal para educação e solicita critério de avaliação

Secretaria de Educação de Franca afirma que 'resultados educacionais estão avançando visivelmente, conforme demonstra o desempenho dos estudantes nas avaliações externas'.

Por N. Fradique | 14/02/2024 | Tempo de leitura: 2 min
Da redação

Divulgação/Prefeitura

Secretaria de Educação de Franca: município aparece na relação dos municípios inabilitados para receber verba complementar do Fundeb 2024
Secretaria de Educação de Franca: município aparece na relação dos municípios inabilitados para receber verba complementar do Fundeb 2024

Franca aparece na relação dos municípios inabilitados para receber verba complementar do Fundeb 2024 (Fundo de Manutenção de Educação Básica). Os recursos são fornecidos através de uma parcela chamada VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado) e destinados pelo Governo Federal.

A lista publicada na página do Fundeb torna públicas as redes de ensino pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades previstas em leis.

O motivo de Franca ficar de fora da relação, segundo o órgão, é porque não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

Além de Franca, outros 507 municípios do Estado de São Paulo também aparecem na lista dos 26 estados brasileiros. O valor do VAAR é calculado a partir da divisão dos recursos financeiros disponíveis pela quantidade de alunos matriculados na escola.

Posição da Secretaria de Educação de Franca
A Secretaria de Educação de Franca informou que desde o início da gestão "são realizadas inúmeras ações e os resultados educacionais estão avançando visivelmente, conforme demonstra o desempenho dos estudantes nas avaliações externas."

A pasta acrescenta que houve queda de 80% nos índices dos municípios do Estado de São Paulo e, por isso, as cidades solicitaram as diretrizes de avaliação.

Recentemente ocorreu uma reunião com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), por meio do Conviva Educação, para tratar do assunto. Participaram os representantes do Ministério da Educação e do Inep para fazer uma leitura dos resultados da complementação do VAAR. O objetivo foi proporcionar um espaço para melhor compreensão dos mecanismos envolvidos no cumprimento das condicionalidades para recebimento do complemento da verba.

A Secretaria de Educação de Franca informou também que participou da conferência recente e aguarda o relatório com a metodologia aplicada, e que neste ano, será implantado o ‘Projeto Escalada’, com a realização de acompanhamento e ações contínuas em dez unidades escolares que apresentam resultados abaixo do esperado.

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6 COMENTÁRIOS

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  • JOIAS DAS ARÁBIAS SÓ PARA A MICHEQUE E SEU MAQUIADOR
    16/02/2024
    As pessoas estão confundindo os repasses constitucionais de recursos por meio do FUNDEB para estados e municípios com essa verba complementar. Essa verba complementar é como uma bonificação por resultados, recebendo apenas aqueles entes federados que os atingem. E, não esqueçamos que os critérios foram definidos no desgoverno do Bolsonaro, quando então tínhamos um ministro da educação que deu as chaves dos cofres do MEC para dois pastores gananciosos. Prefeitos e governadores não podem usar isso como muleta para justificar a não correção dos salários do magistério e, muito menos a correção do piso nacional.
  • JOIAS DAS ARÁBIAS
    15/02/2024
    Esse Dirceu é certamente mais um bolsominion, pois denota parecer carente de inteligência. A Portaria e a metodologia que define os critérios para o repassse da verba complemantar, foram públicadas em 2022, quando ainda erámos desgovernados por Bolsonaro. Ocorre que o golpista e genocida, estava recluso nos EUA, esperando pelo golpe e, com isso deixou de governar. Aiás, em algum momento ele governou esse país? Sugiro ao Bolsominio que ao menos tente ler ou estudar antes de vomitar asneiras.
  • Dirceu
    15/02/2024
    É só mais uma desculpinha do Luladrão pra deixar de investir em cidades onde ele não foi bem votado. Coloca a culpa no rendimento dos alunos e fica por isso mesmo... será que o governo federal acha que não mandar dinheiro para investir nas escolas vai ajudar em alguma coisa o rendimento dos alunos??? Pior que ainda tem gente que apoia umas decisões dessas.... e o rio de imposto que a gente paga??? vai pro bolso dos larápios!
  • JOIAS DAS ARÁBIAS
    15/02/2024
    Segundo a lei, 70% dos valores do FUNDEB devem obrigatoriamente ser usados para o pagamento de professores. Mas, em se tratando de muita grana, por qual motivo os salários dos professores são tão baixos?
  • José Roberto
    14/02/2024
    Fora Alexandre e leva a Márcia junto!!!!!
  • Juarez
    14/02/2024
    A culpa da má gestão deve ser dos outros e não dele.