Apesar da pandemia do covid 19, o calendário eleitoral de 2020 está mantido. Até o momento, o TSE entende que é possível realizar as eleições no prazo previsto. No começo da semana, o Tribunal negou pedido do senador Major Olímpio (PSL) para adiar o pleito em razão do coronavírus.
A atual presidente do TSE, Rosa Weber, esclareceu que o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. A mudança depende de aprovação do Congresso.
A partir de maio, Rosa Weber deixará a presidência do TSE e dará lugar ao ministro Luís Roberto Barroso, que foi eleito quinta-feira. Em seu discurso de agradecimento, ele afirmou que a realização das eleições municipais depende da pandemia do novo coronavírus.
O ministro disse que a maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança, o TSE terá que considerar o adiamento das eleições, mas, pelo prazo mínimo indispensável para que a campanha e votação possam realizar-se com segurança.
Barroso afirmou que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais para 2022, quando terá eleição para presidente da República e governadores. “As eleições são um rito vital para a democracia. Assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Casa da mãe Joana
O governador João Doria (PSDB) prorrogou a quarentena em todo o Estado até o dia 10 de maio por causa da pandemia. A decisão, acertada para preservar vidas, provocou a revolta dos que precisam trabalhar para pagar as contas e ter o que comer. Entendo a revolta. Em Franca, está sendo punido quem segue as recomendações de ficar em casa. É cada vez maior o número de gente nas ruas. Nos bairros, botecos vendem pinga, inclusive, para idosos, sem serem incomodados. Depósitos de bebidas deram uma banana para o decreto e estão rachando de vender cerveja. No embalo, lojas arriscam a abrir as portas. No final de semana passado, uma igreja evangélica realizou culto na rotatória do posto Caixa D’água com cerca de 50 pessoas. O prefeito teria “autorizado”. Se o fez, descumpriu o próprio decreto que publicou.
O clima nas ruas é tenso e comerciantes estão cada vez mais agressivos com os fiscais. Ou a Prefeitura atua com rigor e coíbe os abusos ou enfrenta o governador e tenta na Justiça liberar de vez para todo mundo. Não dá mais para punir só quem segue as regras.
Medida sem eficácia
Louvável a iniciativa de entidades que sugerem a redução do salário de políticos por causa da pandemia. Mas, na prática, o efeito seria mínimo. No caso dos vereadores, alterações nos salários precisam ser feitas por meio de lei aprovada no ano que antecede as eleições municipais. A mudança só pode vigorar na legislatura seguinte. Mesmo que a mudança seja para baixo, caberia questionamento, pois, por se tratar de ano de eleições, uma redução agora poderia ser entendida como medida a afetar a igualdade eleitoral.
A última correção nos salários dos vereadores aconteceu em setembro de 2011, quando houve reajuste de R$ 4,8 mil para R$ 6,1 mil. O novo valor passou a ser pago aos parlamentares que assumiram em janeiro de 2013. Deste então, o valor está congelado.
Agora, nada impede o vereador de receber o salário e doar para alguma entidade. De preferência, sem fazer propaganda.
Valores abertos
A Prefeitura, seguindo o previsto pela lei, divulgou durante a semana os salários pagos pela administração. O prefeito Gilson de Souza (DEM) recebe R$ 20.249,01, o vice, Frank Pereira, fatura R$ R$ 10.124,48 e os secretários municipais recebem R$ 8.468,97. Dá para comprar umas cestas básicas e ajudar famílias carentes.
DoriAdermis
A irritação do povo com o governador por causa das restrições impostas cresce feito epidemia. O pré-candidato tucano à Prefeitura, Adermis Marini, terá dificuldade para descolar sua imagem da de João Doria.
Edson Arantes
Jornalista
edson@comerciodafranca.com.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
