Mais um poste foi esquecido em via pública de Bauru e não foi reposicionado adequadamente para ficar sobre as novas calçadas construídas durante as obras de intervenção viária no entorno da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Vargem Limpa. O dispositivo está na quadra 3 da rua Nilton Salmen.
Quando esse problema acontece, de quem é a responsabilidade? Segundo o que já mostrou o JCNET em reportagens anteriores, ela é compartilhada entre a Prefeitura de Bauru e a CPFL Paulista. Cabe ao município a fiscalização, o planejamento e a execução da obra viária, além de solicitar, com antecedência, o remanejamento dos postes à concessionária de energia antes de finalizar a pavimentação. A CPFL, por sua vez, proprietária do poste, é responsável pela remoção física e pela realocação técnica. Em caso de acidentes de trânsito, ambos devem responder pelos danos e pelas suas consequências, conforme o artigo 37, parágrafo 6.º, da Constituição Federal.
QUEM SE RESPONSABILIZARÁ?
A Secretaria Municipal de Infraestrutura informou que a remoção do poste mencionado, localizado na rua Nilton Salmen, é de responsabilidade da CPFL. A demanda já foi encaminhada à concessionária, que deverá adotar as providências necessárias. Em nota, a CPFL informou que não instala postes sobre a via de circulação. O posicionamento das estruturas da rede de distribuição de energia segue o projeto aprovado e fornecido pelas prefeituras ou pelo loteador. Caso esse projeto seja alterado posteriormente, cabe ao responsável solicitar à distribuidora a realocação das estruturas. A CPFL informou que entrará em contato com a Prefeitura de Bauru.
