Pela experiência humana, a democracia representativa ainda é a melhor forma de convívio em sociedade, com espaço para que haja a prevalência de consensos e a harmonia para todos os grupos, hegemônicos ou não. Para nós, o voto é um dos principais instrumentos para o exercício da plena cidadania.
No entanto, os poderes constituídos possuem assimetrias que contrastam com a situação do país, especialmente a econômica. Elegemos diretamente os representantes do Executivo, em todas as esferas, sabemos qual vai ser seu salário, mas não temos controle sobre quantos cargos, secretarias, ministérios e outros setores eles criarão.
No Legislativo, ainda que somente metade de nossos votos esteja eleito – a outra metade vem de fórmulas distintas da eleição direta, ditadas pelo quociente eleitoral –, a quantidade de assessores também é uma incógnita. Por fim,no Judiciário, a distância financeira é amais gritante.
As críticas à forma como magistrados acumulam proventos além dos salários – os chamados penduricalhos – levaram ao STF tentar disciplinar o ato inconstitucional. Por parte dos juízes, eles saem a campo para defender sua posição e um deles – Fábio Henrique Prado de Toledo – teve a petulância de publicar um “desabafo de um juiz” (Estadão, 18/6).
Em contraponto, apresento o desabafo do cidadão, que se indigna por ver um servidor público – que todo juiz é – agir em todas as instâncias e esferas mais com interesses próprios e alheio ao que é sociedade de verdade.
No libelo do juiz não houve uma palavra sequer sobre os altos salários de juízes, engordados vergonhosa e ilegalmente pelos penduricalhos. Nenhum juiz deixou de ter os reajustes salariais e a garantia de emprego desde sempre.
O código de ética não se aplica nesses casos? E as sentenças prolatadas que não levam em consideração a dinâmica social real em que vivemos? Fácil é criticar a Suprema Corte, de forma justa em muitos aspectos, e esconder o rabo preso com o corporativismo.
