A Prefeitura de Bauru sancionou, na última quinta-feira (7) uma lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos localizados nos cemitérios públicos e particulares do município. A medida reconhece o vínculo afetivo entre famílias e seus animais de estimação e amplia as possibilidades de despedida para os pets, especialmente diante da ausência de um cemitério exclusivo para animais na cidade.
A nova legislação estabelece que o sepultamento será destinado prioritariamente aos animais de estimação da família do concessionário da sepultura ou jazigo. As regras e procedimentos serão regulamentados pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), responsável pelo Serviço Funerário Municipal, seguindo critérios semelhantes aos adotados em funerais humanos. De acordo com a lei, os custos do sepultamento ficarão sob responsabilidade da família proprietária do jazigo. Já os cemitérios particulares poderão criar normas próprias para a realização dos enterros, desde que respeitem a legislação vigente.
Apesar da autorização, a Emdurb informou que ainda não houve procura pelo serviço nos cinco cemitérios administrados pela empresa. A lei é de autoria dos vereadores Júlio Cesar (PP) e Dário Dudário (PSD). A legislação municipal acompanha uma lei estadual recentemente sancionada em São Paulo, que também permite o enterro de animais de estimação em jazigos familiares.
