O cenário político brasileiro amanhece nesta quarta-feira com sinais de uma possível virada nas relações institucionais entre os Três Poderes. Após anos de atritos e tensões, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) movimentaram-se em direções que apontam para uma busca pela tão desejada pacificação nacional e o reestabelecimento da harmonia prevista na Constituição Federal de 1988.
A Carta Magna, conhecida como "Constituição Cidadã" e em vigor há 37 anos, estabelece em seu Artigo 2º que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem ser "independentes e harmônicos entre si". No entanto, essa harmonia tem sido posta à prova por práticas que, ao longo das últimas décadas, levaram a uma "invasão" de atribuições e a uma crescente judicialização da política.
Desde o governo Fernando Collor, e de forma acentuada nos períodos seguintes, tornou-se comum que parlamentares e até mesmo o próprio Executivo recorressem ao Judiciário para reverter derrotas em votações legislativas. Esse "tapetão jurídico" transformou a Suprema Corte em um palco constante de disputas políticas, levando a críticas de que os ministros do STF estariam, em certas ocasiões, "legislando" – ou seja, criando leis em vez de apenas interpretá-las.
Essa prática gerou protestos e um desgaste na relação entre os Poderes, com casos notáveis onde o STF chegou a determinar a realização de processos investigativos pelo Congresso Nacional, evidenciando a inversão de papéis e o aumento do poder da Corte.
Em um movimento estratégico para reequilibrar essa relação, o novo presidente do STF, ministro Edson Fachin, acaba de anunciar uma importante iniciativa: a adoção de um código de ética da justiça alemã. O objetivo é claro: controlar os procedimentos de ministros e servidores da Suprema Corte no relacionamento com instituições e profissionais.
Essa medida, segundo o ministro, visa a compatibilizar e pacificar o relacionamento do Tribunal com a sociedade e suas instituições. A expectativa é que um regramento mais rigoroso e transparente possa diminuir as tensões e fortalecer a confiança nas decisões do Judiciário.
Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados deu um passo audacioso na direção da pacificação. Foi aprovado o projeto de lei da dosimetria, uma proposta que visa reduzir as penas dos envolvidos no episódio de 8 de janeiro de 2023.
A medida tem implicações significativas: os cidadãos comuns que participaram dos atos e foram condenados deverão ser libertados. Já os supostos líderes da tentativa de golpe de Estado – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-ministros e auxiliares – terão suas penas reduzidas.
Ao encerrar a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que, com essa votação, o Legislativo inicia um "novo momento de promoção da pacificação nacional". A iniciativa é vista como uma tentativa de virar a página de um dos eventos mais polarizadores da história recente do país, buscando um caminho para a reconciliação.
A esperança agora se volta para o Senado Federal, onde o projeto da dosimetria será analisado. A expectativa é que a Casa Alta do Congresso também adote um espírito de pacificação ao votar matérias polêmicas, contribuindo para a estabilidade política e social.
Se a proposta do ministro Edson Fachin no STF se concretizar e o Legislativo mantiver o curso da pacificação, o Brasil poderá, finalmente, ver os Três Poderes atuarem de forma mais harmônica e, consequentemente, a Nação poderá viver em paz. É um momento de cautela e otimismo, onde o respeito à Constituição e a busca por um consenso podem ditar os rumos do futuro.
