O cenário é alarmante: só em 2024, uma ameaça contra a mulher foi registrada a cada cinco minutos no estado de São Paulo, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Os casos de feminicídio aumentaram 15,89% em relação a 2023. No mundo do trabalho, o alerta também é grave: as denúncias de assédio sexual recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) cresceram 19% entre janeiro e julho deste ano, passando de 47 para 56 registros.

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Diante desse contexto, o MPT realiza nesta quinta-feira (7), às 14h, em sua sede em Campinas, o evento “Unindo forças contra o assédio e a violência”, que marca a entrada de novos parceiros no pacto estadual “Ninguém Se Cala”. A iniciativa atua no enfrentamento à violência de gênero em bares, restaurantes, casas noturnas, eventos e similares, com foco em prevenção, acolhimento e articulação de rede.

Nesta edição, assinam o pacto a Prefeitura de Campinas, por meio da nova Secretaria de Políticas para as Mulheres; a OAB Campinas; e o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da região. O objetivo é estabelecer rotinas de proteção, oferecer capacitação a equipes de atendimento e estruturar mecanismos de apoio às vítimas.

Estarão presentes autoridades de peso, como o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, a presidente do TRT-15, Ana Paula Pellegrina Lockman, e a presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, entre outros representantes do sistema de justiça, segurança e movimentos sociais.

A programação começa às 14h. Às 14h30, a promotora Vanessa Sousa de Almeida, do Núcleo de Gênero do MP-SP, e a procuradora Adriane Reis de Araújo, vice-gerente do Projeto Florir, apresentam os objetivos do pacto. Já às 15h, integrantes da rede atual compartilham boas práticas adotadas em suas instituições, com participações da Associação Atlética Ponte Preta, Guarani Futebol Clube, Cervejaria Petrópolis, Mee Too Brasil, Instituto Maria da Penha, Unicamp e Prefeitura de Presidente Prudente. A assinatura formal dos novos parceiros ocorre às 16h.

O pacto é resultado de uma articulação entre o MPT nas regiões 2ª e 15ª, por meio da COORDIGUALDADE e do Projeto Florir, e o Ministério Público Estadual, via Núcleo de Gênero e Ouvidoria das Mulheres. Ele visa aplicar na prática as Leis Estaduais nº 17.621/23 e 17.635/23, que obrigam estabelecimentos de lazer a adotarem medidas concretas de combate à violência contra a mulher.