SEM VOLUNTÁRIOS

Bauru deixa de contar com Conselho Comunitário de Segurança

Por Guilherme Matos | da Redação
| Tempo de leitura: 2 min
Reprodução/empresaminister.com.br
Participação popular é essencial para o funcionamento dos Consegs
Participação popular é essencial para o funcionamento dos Consegs

Mais uma vez, Bauru deixou de contar com os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), que já foram muito atuantes na cidade. Criados no Estado de São Paulo nos anos 1980 para fortalecer a relação entre a comunidade e a polícia, eles desempenham uma função crucial no município ao estimular a prevenção criminal, além de encaminhar outras demandas da população. No entanto, sem a adesão de voluntários, o último que restava encerrou suas atividades.

Ex-presidente do Conseg Centro/Sul, Guilherme Bacci informou oficialmente, no final de maio, a suspensão dos trabalhos por meio de um grupo de WhatsApp, que reunia seus membros e foi desativado. A primeira vez que Bauru ficou sem conselhos foi em meados de 2020, por conta das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Conseg Centro/Sul voltou à ativa em 2023. Porém, a iniciativa não durou muito e, em maio de 2024, o grupo foi desativado mais uma vez.

Quatro meses depois, voltou informalmente. Mas, apenas agora, em maio último, Guilherme Bacci encerrou oficialmente o conselho em nome da antiga diretoria.

A ausência desses encontros e a falta de envio das atas oficiais levaram à sua desativação, informa a SSP. Ainda de acordo com a secretaria, o Conseg deve realizar reuniões mensais. O regulamento prevê que, se quatro encontros consecutivos não forem realizados durante um mandato — que dura dois anos —, o conselho precisa ser inativado.

A reativação depende da formação de uma diretoria composta por presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário e diretor social. A escolha dos membros deve ser homologada por representantes natos: o delegado de polícia e o comandante da Polícia Militar da área. Só após essa validação, o conselho pode voltar a operar formalmente.

A SSP informa, ainda, que o processo inclui o envio de documentação para análise e homologação, garantindo que todos os requisitos dos membros sejam cumpridos. Sem esse procedimento, o conselho não é considerado ativo e não pode atuar oficialmente.

O JC conversou com dois ex-membros do conselho. Frustrados com o fim da iniciativa, eles veem a falta de participação da população como a principal responsável pela desativação do grupo.

A ausência de pessoas dispostas a assumir funções voluntárias foi apontada como um dos entraves centrais. Entre as iniciativas encabeçadas pelo Conseg mais recentemente, estão a divulgação de serviços de assistência para mulheres vítimas de violência e o apoio à implementação do Programa Vizinhança Solidária, da Polícia Militar, que visava orientar moradores a adotarem uma série de comportamentos capazes de aumentar a segurança pessoal e coletiva.

Em nota encaminhada ao JC, a SSP informou que está promovendo uma campanha de reativação dos conselhos em todo o Estado de São Paulo. "A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação dos conselhos, estimulando a participação da sociedade civil organizada nas discussões relacionadas à segurança pública e aproximando a comunidade das forças de segurança", informou em nota.

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