O juiz Cláudio Augusto Saad Abujamra, da 3.ª Vara Criminal de Bauru, acatou pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e arquivou o inquérito policial que apurava suposta importunação sexual praticada por Marcelo Magalhães Bulhões, ex-professor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A decisão, publicada no dia 11 de abril, vem na esteira de um inquérito aberto em 2022 e acolhe o argumento da Promotoria de que não há elementos que incriminem o professor.
As denúncias contra Bulhões vieram à tona em julho de 2022, quando alunos da Unesp se depararam com um cartaz afixado no câmpus com prints de virtuais conversas com cunho sexual entre o professor e uma aluna à época.
Durante as investigações, o MP ouviu as três estudantes que registraram boletim de ocorrência (BO) contra o professor. Em depoimento, as jovens disseram que sentavam nas laterais e fundos da sala para evitar o professor. Mas os relatos, diz o promotor Djalma Cunha Marinho, “não descreveram nenhuma conduta do averiguado que se amolde ao tipo penal [de importunação sexual]”.
De acordo com o Ministério Público, Bulhões tem “algum tipo de fixação sexual por obras literárias e expõe que tais textos lhe afetam psicologicamente”. Mesmo que inoportunas, destaca o MP, as declarações eram dirigidas à classe inteira.
“Não há relato de o averiguado ter se insinuado a nenhuma das vítimas especificamente, apenas faz uma exposição, talvez inapropriada, para qualquer pessoa que esteja assistindo sua aula”, afirma a conclusão do promotor.
Além disso, Marcelo era acusado de fazer “comentários desagradáveis, inoportunos, de cunho sexual", sem conexão com a matéria ministrada. O MP concluiu, porém, que “ao menos neste momento, não está configurado o delito de importunação, nem de assédio sexual, inexistindo justa causa para se deflagrar a ação penal”.
O documento destaca também que, em caso de novas provas, a investigação poderá ser reaberta.
Na época, o professor foi procurado pela reportagem e se pronunciou por meio de nota na qual disse estar "estarrecido" e "chocado" ao saber dos cartazes. Posteriormente, inclusive, publicou artigo na Tribuna do Leitor do JC em que se dizia injustiçado pela imprensa. No texto, intitulado “Aqui é Marcelo Bulhões”, o professor relembrou o caso descrito por ele como “escândalo com grande repercussão na mídia nacional”.
Bulhões foi exonerado da Unesp em janeiro de 2024 em decisão que mencionou deveres do servidor como “estar em dia com as leis, regulamentos, regimentos, instruções e ordens de serviço que digam respeito às suas funções; e proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública”.
Em conversa com a reportagem, Bulhões afirmou que o processo administrativo disciplinar (PAD) não viu assédio no “caso da camiseta”. Ainda ao JC, disse que a “imprensa não noticiou a bizarrice” e que passou a “viver na penúria”.
O professor, contudo, celebra a notícia do arquivamento do inquérito e diz que a investigação foi aberta injustamente após duas candidatas à eleição em 2022 usarem o “Caso Bulhões para fazer campanha”.
Ele se refere a participação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL). Na época, a parlamentar visitou o câmpus da Unesp para uma roda de conversa com estudantes, onde afirmou que proporia mudança na estrutura da Ouvidoria. A outra candidata era Isa Penna, na época era deputada estadual, que acompanhou as vítimas na delegacia.
“Minha vida pessoal e profissional foi praticamente destruída. Foi uma fase difícil, mas a verdade começa a prevalecer. Lutarei para reconstruir minha reputação - drasticamente atingida. Processarei alunos e as duas candidatas que me difamaram. Entrei na justiça contra o indivíduo que afixou o tal banner. A história escandalosa do "Caso Bulhões" não acabou. A verdade precisa vir à tona", critica Bulhões.
Nota na íntegra
"Fui objeto de um escândalo com grande repercussão na mídia nacional: em 2022, fui acusado de assédio sexual na Unesp (universidade em que trabalhava como professor há 29 anos). Um banner foi afixado no campus universitário – com conteúdo sexual atribuído a mim – e isso incitou a ira dos estudantes militantes. O banner era fake, uma montagem. Um indivíduo quis me atingir, por questões pessoais, e fez aquilo.
A grande mídia me massacrou. Depois de um processo administrativo totalmente irregular, fui exonerado pela Universidade. Fui exonerado por uma razão bizarra ou ridícula: a de que eu teria apontado o dedo para a camiseta de uma aluna - quando eu me dirigia à estampa de um anime numa explicação sobre cultura midiática - em uma sala de aula lotada. Detalhe: nenhum aluno fez qualquer reclamação à época, em 2019. Isso passou a comparecer no PAD de 2022 após nenhum fato irregular ter aparecido - como eu sabia. Uma professora "ouviu dizer" (juridicamente, uma testemunha que não viu, que não testemunhou, sequer pode ser considerada testemunha). Trouxeram a tal aluna e ela disse: ele apontou o dedo...
Fui exonerado por isso! E a imprensa não noticiou a bizarrice!
Passei a viver na penúria. Pensei em acabar com a minha vida.
Hoje, recebo a notícia: o juiz acatou a sugestão de arquivamento do processo (houve um inquérito aberto com base em uma suspeita injusta; duas candidatas a eleição em 2022 usaram o "caso Bulhões" para fazer campanha).
O Ministério Público reconheceu que não havia fundamento para acusação. O juiz acolheu esse parecer e o processo foi arquivado.
Fui formalmente inocentado.
Sou inocente.
Mas minha vida pessoal e profissional foi praticamente destruída.
Foi uma fase difícil, mas a verdade começa a prevalecer.
Lutarei para reconstruir minha reputação - drasticamente atingida.
Processarei alunos e as duas candidatas que me difamaram.
Entrei na justiça contra o indivíduo que afixou o tal banner.
A história escandalosa do "Caso Bulhões" não acabou. A verdade precisa vir à tona".
