O vereador de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) Valdecir Domingos Grana (PP) está cobrando do Ministério Público (MP) ações contra o despejo de esgoto no Tietê, uma situação que vem gerando poluição e assoreamento em um braço do rio que corta o loteamento Jardim Recreio Lago dos Paturis, na zona rural da cidade, e afetando os moradores e produtores rurais. Em discurso recente na tribuna da Câmara, o parlamentar informou que vai recorrer ao MP de Bauru para cobrar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) em 2010 com o objetivo de impedir o município de lançar esgoto "in natura" no rio Bauru, que deságua no Tietê. "Nós estamos em 2025 e nada foi feito", afirma.
No início deste mês, o vereador enviou ofício à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Pederneiras pedindo providências em relação a poluição no Rio Tietê decorrente do lançamento de esgoto no Rio Bauru. Segundo ele, aguapés e algas estão se proliferando de forma excessiva no trecho que corta o bairro Paturis, impedindo o uso do rio por embarcações de pequeno porte, a pesca e o banho.
"Não se tem notícia sobre a previsão para que o esgoto in natura deixe de ser despejado no rio Bauru", cita no documento. "O rio, que deveria estar sendo usado para abastecimento de água, irrigação e pecuária, bem como para o lazer de milhares de pessoas, hoje é uma verdadeira fonte de verminoses e odores insuportáveis que tornam as propriedades ribeirinhas desvalorizadas", completa.
Procedimento preparatório de inquérito civil instaurado pelo MP de Pederneiras foi arquivado e remetido ao Conselho Superior do órgão para reexame após ofícios enviados à Prefeitura Municipal, Cetesb, Promotoria de Justiça de Bauru, Procuradoria da República de Bauru e AES Brasil Operações retornarem informando que a solução do problema depende do tratamento do esgoto pela cidade de Bauru.
A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa começou em 2015, mas não foi concluída até hoje. Em 2021, a obra foi paralisada após o atual governo romper com a empreiteira responsável pelo serviço. A Prefeitura de Bauru tenta retomar a construção por meio de concessão, mas o edital está suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde janeiro deste ano.
Plano de ação
Nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou plano de ação de curto, médio e longo prazos contra despejos irregulares no Tietê, incluindo o derramamento de esgoto irregular ou de resíduos industriais ou agrícolas. A estratégia inclui a criação de grupo para fiscalizar fontes poluidoras composto por membros de duas secretarias estaduais, Cetesb, Polícia Ambiental e das prefeituras das cidades cortadas pelo rio.
Também foi apresentada medida para garantir a liberação do canal de navegação da barragem de Barra Bonita, onde foi registrada uma proliferação elevada de plantas aquáticas, numa extensão de cerca de 20 hectares. A operadora da barragem se comprometeu em seguir com o manejo das macrófitas, garantindo o seu vertimento gradativo.
Também será feita medição diária de oxigênio a montante e jusante da usina, para acompanhar o nível de oxigenação na água. A Cetesb ainda fará a instalação imediata de sonda de monitoramento da qualidade da água a jusante da barragem.
