A representação que pedia a cassação do vereador Markinho Souza (MDB), presidente da Câmara Municipal, foi retirada do Poder Legislativo a pedido do próprio autor - o munícipe Diego Santiago Rodrigues, filiado ao Novo.
A medida ocorreu na manhã desta segunda-feira (17) e esvaziou qualquer expectativa em torno da abertura ou não de uma Comissão Processante (CP) contra o dirigente da Casa. O documento seria lido horas depois, ao início da sessão de ontem.
A denúncia contra Markinho, protocolada na semana passada, dizia que o presidente foi omisso ao não manter a ordem no plenário no dia da votação do projeto que concedeu o título de Cidadão Bauruense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 6 de março.
"Vejo esta atitude [a retirada da representação] com bons olhos. Precisamos reinstalar a paz nos trabalhos legislativos e focar única e exclusivamente na discussão dos problemas estruturantes de Bauru", afirmou Markinho nesta segunda, ao ser procurado pelo JC.
A Câmara possui uma Comissão Processante aberta em relação ao vereador Eduardo Borgo (Novo), votada e instaurada na semana passada.
Presidida pela vereadora Estela Almagro (PT) e relatada por Júlio César (PP), a CP é integrada ainda por Marcelo Afonso (PSD) e apura se Borgo cometeu quebra de decoro parlamentar por uma declaração proferida também na sessão de 6 de março, quando da votação do título de Cidadão Bauruense a Jair Bolsonaro.
A denúncia se baseia num vídeo onde Borgo parece retrucar uma ofensa que recebeu e diz "falou para eu enfiar no c*? Tô falando para enfiar no c* da sua mãe".
A retirada da representação contra Markinho vem na esteira de uma articulação que incluiu vereadores tanto da base governista como da oposição - incluindo a vereadora Estela Almagro, que alertou os colegas da Casa, segundo apurou o JC, para a banalização do instrumento da CP, voltado a apurar crimes de responsabilidade.
Ao lado de outros quatro vereadores, a petista já havia solicitado o encaminhamento da denúncia contra Borgo à Comissão de Ética da Câmara sob a justificativa de que o colegiado é competente para analisar a conduta de parlamentares e impor eventuais penalidades se necessário - o que inclui censura ou suspensão, por exemplo, e não necessariamente apenas a cassação do mandato.
Agora, com a nova movimentação em torno da denúncia contra o presidente, existe a possibilidade de que o caso envolvendo Borgo seja remetido à Comissão de Ética durante os trabalhos da CP.
Já havia a avaliação, como mostrou o JC na semana passada, de que a representação contra Borgo é frágil. A representação, afinal, se baseia num único vídeo apenas e não arrola testemunhas, por exemplo.
Há também a questão legal em torno da conduta de Borgo. Parte dos vereadores considera que o parlamentar praticou retorsão, dispositivo previsto no Código Penal segundo o qual não há crime contra a honra quando se devolve um xingamento a um primeiro agressor verbal.
Há parlamentares, porém, que entendem que a análise em torno da quebra de decoro é subjetiva e que eventual cassação não seria revertida.
