Por 12 votos a 5, a Câmara de Bauru aprovou a instauração de uma Comissão Processante (CP) para investigar se uma declaração de baixo calão proferida pelo vereador Eduardo Borgo (Novo) na sessão de quinta-feira passada (6) configura ou não quebra de decoro parlamentar e se é motivo para a cassação de seu mandato. A CP será composta pelos vereadores Marcelo Afonso (PSD), Júlio César (PP) e Estela Almagro (PT). Estela irá presidir o procedimento e Júlio foi designado relator.

Votaram favoravelmente à abertura da CP os vereadores Sandro Bussola (MDB), André Maldonado (PP), Beto Móveis (Republicanos), Arnaldinho Ribeiro (Avante), Dario Dudario (PSD), José Roberto Segalla (União Brasil), Mané Losila (MDB), Marcelo Afonso (PSD), Miltinho Sardin (PSD), Natalino da Pousada (PDT), Pastor Bira (Podemos) e Júnior Rodrigues (PSD). Foram contra, por sua vez, Estela Almagro (PT), Cabo Helinho (PL), Júlio César (PP), Márcio Teixeira (PL) e Richard Serrano (Novo), que é segundo suplente do Novo e assumiu a cadeira do titular Eduardo Borgo, que não pode votar neste caso – assim como o primeiro suplente, considerado diretamente interessado. Três vereadores não compareceram à sessão: Junior Lokadora (Podemos), Emerson Construtor (Podemos) e Edson Miguel (Republicanos). 

Os parlamentares contrários à CP argumentaram que o caso deveria ser encaminhado para a Comissão de Ética. Richard Serrano, por sua vez, disse que a declaração de Borgo trata-se de “retorsão imediata”. O dispositivo, previsto no Código Penal, diz que não há crime contra a honra quando se devolve um xingamento a um primeiro agressor verbal. A CP aberta nesta quinta se baseia num vídeo onde Borgo parece retrucar uma ofensa que recebeu e diz "falou para eu enfiar no c*? Tô falando para enfiar no c* da sua mãe”.

Parte dos favoráveis, enquanto isso, seguiu uma declaração do vereador José Roberto Segalla, que disse votar a favor de toda abertura de procedimento e que não é preciso ter medo deles – trata-se de uma investigação, cuja conclusão será exposta em relatório divulgado ao final do processo. Segalla também disse ao presidente da Câmara ser temerário votar a abertura de CP contra Borgo antes de analisar uma segunda representação, que acusa o dirigente da Casa de não manter a ordem no Legislativo quando da votação do título de Cidadão Bauruense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dia 6 passado. O vídeo que embasa a denúncia contra Borgo foi gravado justamente naquela sessão do dia 6. “Se houver mesmo essa omissão, haverá justificativa para o comportamento do vereador Borgo”, alertou Segalla.

A votação do pedido de CP nesta quinta é também um indicativo de que a sessão legislativa iniciada na segunda-feira (10), enfim, vai terminar. A reunião, suspensa na segunda com previsão para ser retomada terça (11), foi interrompida novamente na terça por decisão do presidente da Casa, vereador Markinho Souza, que reagendou primeiro para quarta e depois para esta quinta.

Borgo diz que já esperava o resultado “porque o julgamento foi político, não técnico. Tecnicamente não há crime, pois pratiquei uma retorsão”. Borgo diz também que acredita ser “curioso porque nos bastidores havia possibilidade de rejeitar a CP e hoje, quando sai o indiciamento do cunhado da prefeita, aprovam uma processante contra mim”.