A elaboração do Plano Diretor de Bauru e mesmo seu resultado final não podem servir apenas "para inglês ver". O instrumento exige participação social, debates com as comunidades e deve primar, acima de tudo, pela inclusão de todos a quem serve a cidade - e de quem a cidade se serve.
A avaliação é do professor universitário aposentado, candidato a prefeito derrotado no ano passado, José Xaides (PDT). Além da disputa política, ele passou os últimos dois anos colacionando um amplo material envolvendo segmentos da sociedade em Bauru sem os quais, segundo ele, o Plano Diretor não vai adiante.
"Já estamos com um grande atraso [na atualização do Plano]. Isso prejudica a todos e deixa a cidade inteira sem segurança jurídica. Está tudo atrasado - e por omissão. Desse governo e de anteriores", critica. O Plano Diretor está desatualizado desde 2018.
A administração Gazzetta (2016-2020) chegou a contratar uma empresa para revisá-lo. Mas o processo não foi adiante em função da pandemia, que inviabilizou as audiências presenciais necessárias à elaboração do plano. A partir de então as discussões sobre o tema empacaram.
No ano passado, por sua vez, a prefeita Suéllen Rosim (PSD) anunciou a contratação da Fipe para revisar o instrumento. "O que não podemos fazer é deixar que haja uma série de equívocos na condução desses trabalhos", alerta.
Daí surgiram, afirma Xaides, os trabalhos que conduziu no último biênio. "Já sabíamos que em algum momento essa revisão chegaria. E iniciamos um trabalho para garantir que ninguém seja excluído do Plano. Tudo a fim de evitar futuras contestações e uma possível insegurança jurídica", explica.
As iniciativas, projetos de iniciativa popular (PIP), incluem levantamentos distintos sobre as demandas de determinados segmentos - geralmente marginalizados ou "esquecidos" pelo poder público.
Os trabalhos já foram protocolados tanto na Câmara como na Prefeitura de Bauru - embora Xaides também tenha encaminhado os documentos à OAB e ao Ministério Público (MP).
Um deles envolve a linha ferroviária. O levantamento de campo realizado pelo professor em conjunto com os moradores dividiu o trecho urbano por onde passa a ferrovia em vários grupos, cada qual com suas peculiaridades.
"A prefeitura fala em projetos de VLT [Veículo Leve sobre Trilho], por exemplo, e isso tem de ser pensado também no Plano Diretor. Você não pode tratar da mesma forma o trecho que envolve o distrito [industrial] 2 e o que passa ao lado do [campo] Triagem", aponta. "Sem falar da estação da NOB [Noroeste do Brasil, no Centro], que tem um potencial inexplicável. Sem isso não há por que existir VLT", acrescenta.
Como no caso da ferrovia, também foram ouvidas, por exemplo, as demandas de indígenas urbanos. "Há pelo menos 400 deles na cidade. O poder público precisa abranger essa população também no Plano Diretor", ressalta.
Também se encaixam neste levantamento as necessidades da melhor idade. "Daqui a pouco seremos 30% da população; a cidade está preparada para isso?", indaga Xaides. Neste caso, salienta o professor, houve um trabalho conjunto com a Fundação Toledo (Fundato) e envolveu idosos de várias regiões de Bauru.
"Por isso foi um trabalho muito representativo. Mais de 200 idosos participaram", conta. Segundo Xaides, os ponto de maior relevância a esta faixa etária envolvem acessibilidade, segurança e a própria memória afetiva.
"Quem conhece e pode preservar a história de Bauru são eles [os idosos]. Como recuperar a NOB? O Centro? Os próprios bairros onde moram? É um trabalho do qual eles precisam participar", ressalta Xaides.
