Em 1961, ao assumir a presidência dos Estados Unidos, John Kennedy decidiu que, além de carregar o peso do mundo nas costas, era justo dividir o fardo - e quem melhor para ajudá-lo? Pensou, pensou, e apenas um nome - dentre todos os cidadãos americanos - seria adequado para o cargo de Procurador-Geral: seu próprio irmão, Robert Kennedy.
A nomeação foi recebida com críticas imediatas, mas o charme inconfundível dos Kennedys transformou o que parecia puro nepotismo em um pragmatismo poético. Afinal, quem seria mais confiável para defender as leis de um país do que alguém testado no calor da lareira familiar?
Foi um movimento ousado, que, para muitos, soou como um tapa na cara do princípio republicano da impessoalidade. Mas os Kennedys nunca foram adeptos da burocracia sem alma. Para eles, a eficiência vinha com laços de sangue. E, se o nepotismo era o preço a pagar por essa eficácia, bom, o mundo teria que aprender a conviver com isso. A história os absolveu, pelo menos nos salões da alta política.
No entanto, este é um tema que sempre ressurge quando o despotismo esclarecido, digo, quando a política precisa ser esclarecida.
Em 2008, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu que o cargo público não poderia ser mais uma extensão da árvore genealógica e, então, proibiu a contratação de parentes para funções de confiança. A Súmula Vinculante nº 13 chegou para colocar ordem na casa!
Mas, como a Política e o Direito são sempre mais interessantes com uma pitada de exceção, os ministros permitiram uma brecha: parentes poderiam ser nomeados para cargos de natureza política. Um prefeito, por exemplo, poderia nomear o pai como secretário da educação - porque, claro, quem melhor para zelar pela formação das futuras gerações do que o patriarca da família?
A exceção, como era de se esperar, abriu caminho para uma série de abusos imorais, com familiares sem a mínima qualificação sendo alçados a cargos de grande responsabilidade. Assim, o STF teve que retornar à cena, decidindo, com o peso de sua toga, que nepotismo poderia sim ser caracterizado em nomeações políticas, caso houvesse manifesta ausência de qualificação técnica ou moral.
E como avaliar se o nomeado tem ou não esses predicados? Em caso de dúvida, entra em campo um processo de alto calibre: a Reclamação Constitucional, diretamente no STF. Nada como um bom duelo jurídico para decidir se o cargo é fruto de mérito ou de um jantar de domingo em família. Assim, se o leitor se deparar com uma nomeação suspeita, saiba que há remédio: é só acionar o Supremo. Agora, quanto à decisão... isso já é outra história.
Lidem com isso!
O autor é advogado e professor universitário
