Não tem jeito. O ano de 2025, para o mercado editorial, vai precisar ser um ano de busca de soluções - após anos de sucessivas crises, que resultaram em números catastróficos para o setor. Para refrescar a memória: o Brasil perdeu, segundo a pesquisa Retratos da Leitura, quase 7 milhões de leitores nos últimos cinco anos; e o faturamento das editoras, mostraram dados da Nielsen, teve uma queda real de 43% desde 2006. Não é pouco.
Com o ano que começa, se encerra uma década marcada por grandes obstáculos: uma crise econômica, a redução de compras governamentais e a derrocada das livrarias Cultura e Saraiva, entre outros abacaxis. Além disso, há uma crise maior, não só do Brasil. Na competição com novas formas de entretenimento, o livro costuma levar a pior. As soluções são complexas e envolvem muitas frentes. Uma das principais em que o mercado editorial vai apostar é a implantação de uma lei do preço fixo do livro no Brasil, a chamada Lei Cortez, que está em tramitação no Congresso e tem aprovação incerta, apesar do apoio do governo.
Normas do tipo existem desde o século 19 na Europa e, hoje, estão em vigor em alguns dos maiores mercados leitores do mundo. Essas leis proíbem que as livrarias deem descontos grandes em títulos por determinado período após o lançamento. No Brasil, esse desconto máximo seria de 10%, por até um ano. Editores e livreiros do País veem nessa medida um jeito de proteger as livrarias de bairro e impedir que varejistas mais poderosos dominem o mercado.A polêmica sobre os descontos antecede a chegada da Amazon no Brasil, mas se acirra com o rápido crescimento da empresa no comércio de livros do país.
Os defensores da lei dizem que descontos como os da empresa estrangeira, no fim das contas, deixam os livros mais caros. "Quando uma varejista generalista força os editores a darem mais desconto, ele obriga as editoras a subirem o preço de capa. Mas, com isso, também sobe o preço para a livraria", diz Diego Drummond, vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro e sócio da Faro Editorial. "A conta que faço é que vai dar para diminuir o preço se a lei passar."
O que pode ser um problema para muitas editoras é que, na prática, o preço do livro já caiu 36,4% em termos reais desde 2006. E o desafio, na última década, tem sido justamente fazer os valores de capa pelo menos acompanharem a inflação - sem, com isso, espantar os leitores. Como diminuir o preço nesse contexto? A CBL e a ANL, a Associação Nacional de Livrarias, por exemplo, se amparam em estudos como um publicado no Journal of Competition Law & Economics, mostrando que países com lei do preço fixo tiveram vendas mais altas, sem efeito notável no preço - ou com um crescimento de preço menor do que em nações sem regras do tipo. O Brasil, contudo, seria um caso inédito. Lá fora, os países que limitam descontos nos livros têm leis criadas antes da existência da Amazon, além de terem um mercado leitor mais robusto.
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