Ao contrário das últimas legislaturas, a Câmara Municipal de Bauru terá 21 vereadores no ano que vem - quatro integrantes a mais do que a atual composição (17). Já o salário dos vereadores, chamado de subsídio, vai dobrar (leia mais nesta página). A eleição ocorre no próximo domingo (6). 350 candidatos disputam as 21 cadeiras.
A mudança no número de cadeiras foi aprovada no final de 2022. A proposta original previa ampliar a quantidade de parlamentares para 23 - o máximo permitido pela Constituição -, mas uma emenda do vereador José Roberto Segalla (União Brasil), acatada pelos vereadores, derrubou a 21.
Na época, os vereadores entenderam que Bauru precisa ter representantes para cada uma de suas 21 zonas regionais.
A criação de quatro novos vereadores e outros oito assessores parlamentares - cada vereador tem direito a dois assessores - aumenta as despesas da Câmara de Bauru em cerca de R$ 1,4 milhão.
Vereadores favoráveis ao aumento de cadeiras minimizaram na época o efeito do projeto sobre os cofres públicos e avaliaram que a cifra é ínfima se comparada ao que terá em caixa a Prefeitura de Bauru nos próximos anos.
O cálculo leva em consideração o aumento salarial aprovado pelo Poder Legislativo na mesma sessão que avalizou a ampliação no número de cadeiras. O valor maior na folha de pagamento vale tanto ao alto escalão da prefeitura - prefeito(a), vice e secretários - como aos vereadores.
O vencedor das eleições de 2024 assume o cargo em 2025 já com um salário maior. Os vencimentos do futuro prefeito, qualquer que seja ele ou ela, vão subir dos atuais R$ 18.155,30 para R$ 24.849,33 a partir da próxima legislatura.
O aumento do subsídio dos parlamentares de Bauru, também válido apenas para 2025, é mais robusto. Um vereador recebe hoje R$ 7.845,21 mensais. O projeto aprovado eleva o benefício para R$ 14.762,80 - mesmo valor previsto aos secretários de governo, também elencados no texto. Na prática, vereadores ganharam um incremento de quase 50%.
O argumento utilizado para aprovar os projetos foi a defasagem salarial. De fato, há anos que os reajustes entre uma legislatura e outra não acompanham o real crescimento da inflação.
Um levantamento interno da Câmara de Bauru mostrou que, na ponta do lápis, os assessores dos parlamentares acabam ganhando mais do que os próprios vereadores.
Um assessor recebia na época da aprovação R$ 69.985 por ano na soma entre salários e demais direitos, como férias e 13º. Ao incluir o vale-alimentação na conta, porém, os vencimentos anuais saltavam para R$ 82.985.
Parlamentares, por sua vez, têm direito somente ao subsídio mensal de R$ 7.845,21. Sem direito a benefícios salariais, a retirada anual dos vereadores, somados os 12 meses, termina em R$ 71.478,72.
