Diante do risco de novas ondas de calor e de baixa umidade, classificadas como de grande perigo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, regional Bauru, encaminhou ofício à prefeitura recomendando a adoção de medidas para proteger a população em situação de rua. Assinado pelo coordenador da unidade local Mario Augusto Carvalho de Figueiredo e pelo colega Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, o documento foi enviado na última sexta-feira (13) à titular da Secretaria de Assistência Social, Ana Cristina de Carvalho Sales Toledo.
Segundo o texto, não há como falar em direito à vida digna sem água potável e sem alimentação de qualidade. Por essa razão, pede que a Sebes articule com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) a organização e a distribuição urgente do líquido a essas pessoas, no prazo de 24h. A pasta, por meio de nota, informou ao JC que já respondeu ao órgão e instalou pontos de hidratação.
Por entender tratar do grupo de pessoas mais vulnerável à onda de calor, diante da precariedade de meios para sobreviver, pede esforços para que essa distribuição de água potável seja garantida em lugares com notória circulação de pessoas nestas condições, fora dos pontos de referência de assistência social, em espaços públicos abertos, como praças, calçadas e ruas, mas com sombra e arejados, viabilizando a instalação de estruturas provisórias, caso necessário.
O órgão também solicita esforços para organizar a distribuição de alimentação fresca em lugares com circulação de pessoas em situação de rua. Outra recomendação é que a Sebes instale estruturas provisórias com equipamento climatizador evaporativo industrial onde exista reunião do grupo em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o documento requer esforços para instalação de bebedouros públicos nas regiões administrativas onde exista fluxo de pessoas em situação de rua e outros transeuntes, como política pública permanente de humanização dos espaços públicos. Por fim, requisita que as recomendações sejam cumpridas no prazo de 72 horas, com envio de resposta para o órgão estadual no mesmo prazo.
Pontos de hidratação
A Prefeitura de Bauru, por meio de nota, informou que pontos de hidratação já foram instalados, em cinco regiões diferentes do município. Esclarece que são abertos para todo o público, inclusive para as pessoas em situação de rua. "Além disso, o Centro Pop realiza o atendimento da população em situação de rua, assim como as três casas de passagem das Organizações da Sociedade Civil (OSC) mantidas em convênio com a pasta", afirmou o Executivo.
Os pontos ficam quarteirão 7 do Calçadão da Batista de Carvalho; na praça Alfeno Vidal Negreiros, perto da rua Bernardino de Campos; rua Laurestino de Freitas, quadra 1, Jardim Vitória; na praça Amélio Moras, no Jardim Solange; e na rua Felicíssimo Antônio Pereira, quadra 17, na Praça da Pista de Skate, no Jardim Terra Branca. A prefeitura não esclareceu, porém, sobre os pontos de climatização e nem de alimentação fresca. Na terça (17), a Defensoria emitiu um ofício em que solicita informações sobre as recomendações propostas.
