O desembargador João Augusto Garcia, que atuou por cerca de três décadas em Bauru e foi, inclusive, diretor do Fórum local, foi o responsável por decretar a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, condutor do Porsche que colidiu no Renault Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52, provocando a morte do profissional, em 31 de março, na Capital paulista.

A decisão do magistrado, que atua na 5.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) há quase um ano, foi proferida na sexta-feira (3). A Polícia Civil tentou cumprir o mandado de prisão, expedido neste sábado, mas Fernando não foi localizado em seu apartamento. Segundo a defesa, ele deve se apresentar na delegacia na segunda-feira. Na noite de sexta, o advogado de Fernando, Elizeu Neto, antecipou que irá recorrer da decisão e considerou a medida "desproporcional". "Medidas cautelares anteriormente impostas eram mais que suficientes", afirmou, por meio de nota.

Além de responder por homicídio doloso, Fernando também é réu por lesão corporal, visto que o acidente deixou seu amigo, Marcus Vinicius Rocha, 22 anos, gravemente ferido. Ele foi submetido a cirurgia para retirada do baço, teve complicações e ficou na UTI por dez dias. Fernando causou a morte de Ornaldo ao bater na traseira do veículo do motorista de aplicativo no dia 31 de março.

De acordo com a perícia, o Porsche estava a 156 quilômetros por hora, enquanto o Renault, a 40 quilômetros por hora. Se condenado, o empresário pode cumprir até 20 anos de prisão. Antes da decisão do desembargador de Bauru, o Ministério Público (MP) havia ingressado com quatro pedidos de prisão preventiva do réu. A Justiça já havia negado três.

Entre as alegações para solicitar a prisão, o MP sustenta que Fernando possui outros dois boletins de ocorrência que constam envolvimento em acidentes com outros automóveis. Em um deles, é registrado que o empresário atingiu dois motociclistas com seu veículo. Na denúncia, consta ainda que o réu ingeriu álcool em dois estabelecimentos antes de dirigir no dia do acidente e só se apresentou às autoridades 36 horas após a colisão, tendo deixado o local dos fatos.

QUEM É O DESEMBARGADOR

Com 31 anos de magistratura, o desembargador João Augusto Garcia iniciou a carreira como juiz substituto de Bauru. Como titular, foi juiz da 3.ª Vara Criminal e da 5.ª Vara Cível por mais de 28 anos. Nos últimos quatro anos na cidade, foi juiz diretor do Fórum. E, há quase um ano, atua na 5.ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.