Uma fiscalização recente do Procon-SP encontrou quatro estabelecimentos funcionando irregularmente quanto ao cumprimento do Protocolo Não se Cale — que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a instalarem placas e oferecer capacitações para os funcionários atenderem mulheres vítimas de violência.

Os estabelecimentos deveriam realizar os ajustes às novas regras até março deste ano. No entanto, metade dos oitos locais fiscalizados não cumpriram com as adequações. O Procon fiscalizou, na sexta-feira (5/4), grandes redes para servir de exemplo às outras empresas. Essa fiscalização agora fará parte da rotina do órgão.

O curso de capacitação tem somente 30h de duração, é obrigatório para todos os funcionários e está disponível gratuitamente no site da Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo. O conteúdo ensina os colaboradores a socorrer mulheres em situações de assédio ou violência.