Emdurb registra uma denúncia a cada 48 horas de veículo abandonado em via pública

Largados há meses, com pneus furados, sem peças e com marcas de deterioração do tempo. Assim estão inúmeros carros em situação de abandono espalhados pelos bairros de Bauru. O JC recebeu denúncias e também flagrou vários exemplos ao percorrer o município. Em média, a Emdurb recebe uma queixa do problema a cada 48 horas.

Segundo a empresa municipal, nos doze meses deste ano, foram formalizadas 175 denúncias. Somando de 2020 até hoje, são 901 reclamações processadas. Neste período de quatro anos, foram retirados das ruas 413 carros - seja de forma espontânea, após avisos, ou guinchados por cumprimento de lei. E 41 precisaram ser apreendidos. Em 2023, foram 67 os veículos retirados após queixas, com dois deles apreendidos. Ainda são apurados outros 43 processos.

O aposentado Ricardo Munhoz, morador da quadra 4 da rua Irmã Arminda quadra, no Jardim Brasil, reclamou que um carro, modelo antigo, ficou muito tempo perto de sua casa acumulando sujeira.

Após reiteradas reclamações, o veículo não amanheceu lá nesta quinta-feira (27), mas a sujeira e o capim alto, segundo ele, ficaram para trás.

A reportagem se deparou nesta quarta (27) com carros em aspecto semelhante na quadra 3 da rua Francisco Egydio Del Nery e quadra 1 da rua Sargento José Mendes Leal, ambos no Nova Esperança, quadra 12 da rua Waldemar Ferreira, no Jardim Prudência, quarteirão 9 da rua Capitão Alcides, no Parque Paulistano, e quadra 1 da rua Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança 1.

Conforme o JC já noticiou em anos anteriores, o motivo do descaso é variado, mas reflete, geralmente, a questão da situação financeira.

Segundo o diretor de Trânsito e Transporte, Flavio Jun Kitazume, o que configura o estado de abandono não são os dias em que fica em via pública, mas a interpretação da forma como ele se encontra. Ou seja: entram na conta fatores como pneus murchos, sujeira, folhagem, pintura queimada e ausência de peças.

"Há uma preocupação vasta, seja pela opção de estacionamento que se perde, pela questão de saúde pública e por gerar aspecto de abandono em seu ambiente, no entorno do carro. Então é preciso retirar para preservar a coletividade", explica o diretor da Emdurb.

SEM ONDE DEIXAR

Ainda de acordo com Kitazume, hoje a Emdurb não tem onde colocar estes carros abandonados caso sejam guinchados. Isso porque recentemente o Detran-SP alterou um dispositivo que permitia a remoção e destinação para o Pátio Bauru.

Atualmente, só podem ser levados até este órgão estadual os veículos que forem retidos pelo policiamento de trânsito, por multas ou falta de documentação.

"Estamos retomando as tratativas. O plano A é esse, de voltar a usar o Pátio Bauru. O plano B é o Poder Público procurar outra área", destaca.

Ele acrescenta que a legislação não compreende trailers e carretinhas sem placas, mas em carros sem emplacamento é possível identificar o dono pelo chassis.

PROCEDIMENTO

Sendo constatado o abandono, é realizada a identificação e notificação do proprietário por correspondência e publicações no Diário Oficial e em jornal impresso para a remoção voluntária do veículo ou para apresentação de defesa no prazo de 72 horas.

A partir de outubro de 2020, a Emdurb adotou o adesivo de notificação e alerta. Se o proprietário proceder à remoção voluntária do veículo, dentro do prazo estabelecido, não estará sujeito à penalidade, que será de R$ 1.768 para 2024.

Caso não ocorra a remoção voluntária e nem apresentação de defesa, é aplicada a multa e a remoção forçada, lavrando o auto de apreensão.

A Emdurb ainda alerta que os veículos abandonados podem ser criadouros de larvas de mosquito da dengue e de outros insetos, além de esconderijos de drogas, mesmo que o proprietário desconheça a prática.

SERVIÇO

Moradores podem denunciar veículos abandonados pelos telefones 3233-9000 e 3233-9094.