O ex-deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 1 ano e 2 meses de prisão em regime aberto pela acusação de importunação sexual contra a ex-deputada estadual Isa Penna (PC do B). A decisão é da juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, da 18ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A juíza, porém, substituiu a pena de prisão por multa de 20 salários mínimos a serem doados a uma entidade pública ou privada e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena. A substituição é prevista no Código Penal em caso de penas inferiores a quatro anos quando o réu não é reincidente. Essa condenação não torna Cury inelegível.
Em 16 de dezembro de 2020, Cury foi flagrado pelas câmeras da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) se aproximando de Isa por trás e apalpando a lateral do seu corpo durante uma sessão plenária. O Código Penal prevê pena de 1 a 5 anos de prisão para importunação sexual.
Na sentença, a magistrada afirma que a "conduta de Cury se enquadra perfeitamente nos conceitos apresentados de violência política de gênero, na medida em que ele, enquanto deputado estadual, praticou uma violência sexual contra a vítima, também deputada estadual, em uma sessão plenária [...], causando a ela humilhação e impotência, com o fim [de] limitar sua participação política e, assim, prejudicar o exercício de seus direitos políticos, reforçando a dominação masculina naquele espaço e os estereótipos de gênero".
O advogado Ezeo Fusco Junior, que defende Cury, afirma que vai recorrer da decisão. "A mesma está totalmente divorciada das provas colhidas durante a instrução e se baseou exclusivamente na palavra da vitima, que se mostrou, em várias oportunidades, contraditória e desmentida pelos demais elementos probatórios colhidos", diz.
Cury foi punido na Assembleia com o afastamento por seis meses do mandato e foi expulso do seu partido à época, o Cidadania. Afastada da vida pública, Isa entrou em depressão após o episódio, trocou o PSOL pelo PC do B e chegou a concorrer a deputada federal no ano passado, mas não foi eleita.
