OPINIÃO

10/10 - Dia Mundial da Saúde Mental

Por Osvaldo Gradella Junior |
| Tempo de leitura: 4 min

Essa é uma questão de suma importância para toda a população, principalmente para aquelas que dependem dos serviços públicos de saúde, que sobrevivem em condições precárias e os trabalhadores assalariados ou uberizados submetidos aos processos de exploração do modo de produção capitalista em sua expressão mais atual: o neoliberalismo.

Desde a década de 1970, avançamos muito na atenção aos sujeitos em sofrimento psíquico, principalmente por modificar radicalmente a forma de atenção, libertando-os dos hospitais psiquiátricos que se assemelhavam a verdadeiros "campos de concentração" e eram ineficazes, violentos e caros. Porém ainda temos diversos desafios que é a implementação definitiva da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sofrendo com o subfinancia mento da rede e com a ameaça constante da contrarreforma psiquiátrica, ou seja, o retorno às velhas práticas psiquiátricas com novas cores.

Tem como expressão máxima o arremedo dos antigos hospitais psiquiátricos, as famigeradas "comunidades terapêuticas", que não respeitam as leis e nem os cidadãos e são denunciadas após as fiscalizações, pelas práticas violentas e opressivas, além de uma imposição religiosa.

A Organização Mundial de Saúde apregoa incessantemente o aumento das pessoas em sofrimento psíquico no mundo todo e coloca o Brasil em terceiro lugar em números percentuais, com expressivo aumento pós-pandemia.

Essas informações são de extrema importância, mas pouco tem se refletido no aumento de serviços públicos e em análises consistentes sobre as causas desse aumento, naturalizando esse processo e possibilitando com que uma série de aventureiros, que não tem a mínima ideia do que é o processo de sofrimento psíquico, se arrogam o direito de espalhar opiniões sem sentido, contribuindo para a desinformação.

Remetem-se a questão como se fosse um mero probleminha que necessita de um amiguinho para desabafar e que devemos pensar positivo, nas coisas boas. Ou seja, um desserviço e uma violência com o sujeito que está em sofrimento psíquico, culpalizando-o pelo seu sofrimento, pois ele não tem atitudes e nem adere ao tratamento que possam contribuir para a sua "cura". É isso, ainda se olha para essa questão como um processo de doença e cura, ao mesmo tempo que não consideram essa possibilidade de reabilitação desse sujeito para que continue a viver a sua vida.

Uma grande parcela de serviços de saúde mental ignora ou desconhece os elementos conceituais que se construíram no processo de Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial, tal como Atenção Psicossocial, que não é somente o nome do serviço, mas uma proposta de trabalho nos serviços substitutivos, antagônico ao modelo hospitalocêntrico e manicomial.

Esse conceito implica em outras formas de organização e atuação dos serviços de saúde mental que pressupõe cuidados nos territórios de existência dos sujeitos, seus familiares e redes de apoio, em participação efetiva dos usuários e familiares nas atividades desenvolvidas nesses serviços, não como "pacientes", mas como organizadores dessas atividades em horários compatíveis com o trabalho, a escola, etc.

É necessário unidades com infraestrutura adequada aos serviços, veículos nas unidades para situações de emergência e para realizar as visitas domiciliares e matriciamento correto, alimentação para os usuários, informatização com programas adequados e autonomia de decisão dos coordenadores para as questões de serviço, reuniões das equipes para organizar, planejar e avaliar as atividades e outras que surgirem em função das demandas.

Pressupõe a formação continuada dos trabalhadores, pois se produz constantemente novas possibilidades, novas formas de atuação que, somente a formação universitária não é suficiente para mais de anos de prática. Na realidade, pode produzir a cristalização desses trabalhadores em práticas equivocadas e sem resolutividade. Entre as primeiras experiencias nos anos 1980, muitas mudanças ocorreram, questões de desospitalização foram resolvidas, mas os serviços substitutivos trouxeram novas problemáticas.

Ou seja, esse processo é dialético, trazendo novas sínteses e sua própria negação. Conhecer experiencias antimanicomiais em outros municípios e Estados é uma excelente e necessária atividade para os trabalhadores dos serviços públicos de saúde mental.

Essas ações necessitam da participação efetiva dos Conselhos Gestores e Conselho de Saúde, pois essa implementação não é um problema somente de competência dos trabalhadores, mas de uma política pública comprometida com a saúde mental e com saúde da população, de competência dos gestores públicos, eleitos para utilizar os recursos públicos oriundos dos impostos de toda a população para justamente retornar como garantia da qualidade de vida.

A pandemia nos mostrou que se não fosse o SUS público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado, a população que depende desses serviços teria sido dizimada. A saúde mental e a saúde são questões coletivas e somente a organização de todos os envolvidos com o cuidado ao sujeito em sofrimento psíquico pode fazer avançar esse processo.

Em defesa da RAPS!

Em defesa do cidadão em sofrimento psíquico!

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