O Tribunal de Justiça de São Paulo instala, nesta terça-feira (10), às 16 horas, em solenidade virtual, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Macatuba (46 quilômetros de Bauru), que irá funcionar das 9h às 17h, na rua Sergipe, 1-36, no jardim Panorama. A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), representará o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, no evento. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube.
Essa é a 250ª unidade de Cejusc no Estado de São Paulo e será coordenada pela juíza Leda Maria Sperandio Furlanetti. A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti ressalta que a conciliação e a mediação permitem superar a rigidez do processo legal tradicional na busca por um acordo entre as partes. “Resolver a lide é ter resultado, é achar uma solução para todos esses conflitos que estão, de alguma maneira, deixando a sociedade mais negativa e menos otimista. Com a mediação e a conciliação estamos conseguindo devolver um pouco de esperança à população, porque é um trabalho direto com a comunidade, de solução rápida e de resultados concretos, colocando as pessoas envolvidas no conflito como protagonistas”, disse a coordenadora do Nupemec em evento realizado no mês de agosto.
Cejusc é a Unidade do Poder Judiciário especializada em atendimento ao público para a solução consensual de conflitos e orientação nas matérias relativas à cidadania. Não há limite de valor da causa. Podem ser resolvidas questões envolvendo a área Cível e de Direito de Família. Por exemplo: pensão alimentícia, guarda de filhos e divórcio, acidentes de trânsito, dívidas com instituições bancárias, direito do consumidor, questões de vizinhança, entre outros. Conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
