MP abre investigação para apurar processos na Saúde

O Ministério Público (MP) de Bauru instaurou há cerca de três semanas um inquérito civil para apurar movimentações diversas na Secretaria Municipal de Saúde, chefiada desde abril deste ano por Giulia Puttomatti.

A investigação é conduzida pelo promotor Fernando Masseli Helene, titular da pasta de Patrimônio Público e Social, e foi aberta na esteira das nomeações, exonerações e abertura de processos de contratação denunciados na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, presidida pela vereadora Estela Almagro (PT).

O JC apurou que Masseli já convocou pelo menos quatro pessoas para prestar depoimentos. O inquérito se desdobra em duas frentes, informam interlocutores da Promotoria ouvidas reservadamente pela reportagem. A primeira delas está no departamento de pessoal da Saúde.

O MP apura as circunstâncias das recentes mudanças na Comissão de Licitação da pasta. Em julho, Puttomatti retirou três servidores de carreira do colegiado e incluiu três de seus aliados diretos da Secretaria - nenhum dos quais de Bauru e todos ocupantes de cargos em comissão.

Na época, porém, a titular da Saúde manteve o presidente do colegiado, o servidor concursado Fernando César Leandro, que foi exonerado há cerca de um mês. Ele foi transferido para a Educação, onde seguirá no cargo de comprador.

Esta não foi a única mudança. Servidora de carreira desde 2007, Evelyn Prado Rineri, ex-integrante da Comissão de Licitações da Saúde e retirada do colegiado por ordem de Puttomatti, também foi transferida para a Secretaria de Educação.

A vereadora Estela Almagro denunciou na tribuna da Câmara há duas semanas que Evelyn Rineri só soube da mudança porque o outro funcionário designado para o cargo a comunicou sobre a alteração. "[Fica evidente] a gana do clã Puttomatti para dominar a Saúde", criticou a petista na época.

A segunda linha de investigação está nos processos de compra da pasta e mira especialmente três contratações que ainda não se concretizaram. A primeira se refere ao procedimento emergencial para contratar vigilantes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Servidores da Saúde denunciaram possível direcionamento nas negociações depois que uma empresa que já havia participado da cotação mudou o valor oferecido para garantir o menor preço no procedimento. A revisão no custo indicado à pasta ocorreu no mesmo dia em que uma empresa de Bauru indicou o menor valor de todas as fornecedoras consultadas.

Uma assessora comissionada da Saúde que é braço direito da secretária Puttomatti, a advogada Fabiana Banhos, chegou a indicar fornecedores com os quais compradores da pasta pudessem consultar valores. Fabiana, segundo apurou o JC, pode ser exonerada nos próximos dias.

O MP também investiga se houve superfaturamento na pesquisa de preços do processo de contratação de uma empresa para realizar digitalização de documentos da Saúde. A cotação feita por assessores da Saúde resultou num valor médio de R$ 2.989.860,00 para o serviço.

Puttomatti chegou a pressionar servidores para avalizar a pesquisa de preços, apontam relatos, mas funcionários concursados se recusaram a assinar a cotação antes de conferir se a cifra indicava mesmo valores de mercado.

O resultado da pesquisa dos servidores chamou atenção do MP: o preço médio do contrato caiu para R$ 1.892.547,58.

O último foco do MP está na compra de um novo sistema de software para os trabalhos internos da secretaria. O atual programa é fornecido pela MV Sistemas, mas o contrato já está próximo ao vencimento. O valor global da negociação soma pouco mais de R$ 6 milhões - cerca de R$ 100 mil por mês, considerando os cinco anos de validade contratual.

A Saúde de Bauru já iniciou tratativas para uma licitação. A previsão, no entanto, é que o novo contrato dure dois anos. E o valor surpreendeu a comissão presidida por Estela: o preço médio para o serviço foi calculado em R$ 16.237.847,00, um aumento superior a 680% na comparação com o valor do atual sistema.