Emdurb triplica valor da varrição e majora preço de outros serviços

A Emdurb praticamente triplicou o valor cobrado pela varrição de áreas públicas de Bauru, na comparação com o contrato anterior, e majorou o de outros serviços, como é o caso da manutenção e instalação de semáforos e da coleta de lixo orgânico. De acordo com a empresa pública, as revisões destes contratos integram o plano de sua recuperação financeira, a partir da adoção dos preços médios praticados pelo mercado, e não mais os mínimos, como foi feito no passado.

E a projeção é de que, com esta e outras medidas, como a aprovação do chamado "Pacotão" de projetos de lei na Câmara Municipal, seja possível equilibrar as contas, com receita superior à despesa, no prazo de cinco anos. "A lei federal 8666/93 (Lei de Licitações) fala sobre contratação a preços praticados no mercado, ou seja, preços médios. E há parecer jurídico do município no mesmo sentido", aponta presidente Donizete do Carmo dos Santos.

No dia 26 de agosto, foi publicada no Diário Oficial do Município a majoração do contrato de varrição, de R$ 4.079.779,86 para R$ 11.688.891,52 ao ano. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, gestora do contrato, o aumento decorre não apenas do ajuste de preços, mas também da ampliação da área de cobertura e da gama de serviços a serem prestados pela empresa pública.

"O contrato anterior tinha como objetivo a limpeza da área central, onde há maior concentração de pessoas circulando e consequente maior volume de resíduos acumulados nas calçadas e ruas. O novo contrato amplia o serviço para mais pontos onde foi verificada esta necessidade", frisa, em nota. Ao todo, a pasta realizou cotação de preços com quatro empresas e chegou ao valor médio de R$ 12.488.871,14, utilizado para definir, a menor, o montante a ser pago à Emdurb.

Segundo Santos, a área de cobertura de varrição foi ampliada em 21% na comparação com o contrato anterior, de 52 milhões para 63 milhões de metros quadrados, com expansão do rol de serviços.

Além da higienização manual e mecanizada de 59,5 milhões de metros quadrados, a Emdurb passa a fazer a limpeza de feiras livres e lixeiras públicas, recolha de resíduos gerados por eventos ou ocasiões especiais em feriados, retirada de acúmulo de terra e pedras em guias, além de galhos e outros volumosos e vegetação que brota em guias, sarjetas e calçadas.

"Quando inundava a Nações Unidas, por exemplo, a Emdurb ajudava na retirada da sujeira acumulada sob o viaduto da Fepasa e recebia como varrição. Agora, todo o recolhimento daquele material passa a constar no contrato. Assim como este, a prefeitura está reanalisando outros para identificar serviços que a empresa executa, mas não estão previstos formalmente", cita.

Atualmente, a Emdurb conta com 50 funcionários e entre 10 a 15 reeducandos atuando no setor de limpeza pública e a ideia é destacar mais cinco presos, cuja mão de obra é mais barata, para reforçar o serviço. "Essa é a expectativa, mas iremos reavaliando de acordo com nossa capacidade de realizar estes trabalhos", pontua o presidente.

Também em agosto, a prefeitura firmou novo contrato com a Emdurb para a manutenção e instalação de semáforos. Segundo Donizete do Carmo dos Santos, o reajuste de preço não foi significativo e chegou a R$ 2.327.100,00. Ele explica que o contrato anterior começou a vigorar em novembro de 2017 e se encerrou no mesmo mês de 2022. Em cinco anos, foram pagos R$ 14 milhões à Emdurb, sendo R$ 6 milhões apenas no primeiro ano.

Já o contrato com a Sebes para a prestação do serviço de velório assistencial a moradores de baixa renda foi prorrogado, em agosto, por mais 12 meses, passando de 24 meses para 36 meses de vigência. "No primeiro ano, a Emdurb recebeu R$ 1.078.800,00 e, no segundo, R$ 1.131.882,00. Agora, com base no IPCA (índice que baliza a inflação), teremos R$ 1.167.642,00 para o terceiro ano de contrato, totalizando R$ 3.378.324,00", informa. Em abril, Emdurb e prefeitura também firmaram novo contrato para coleta de lixo orgânico, já considerando o preço médio praticado pelo mercado. Assim, o montante cobrado pela empresa nos 12 meses passados, de R$ 219.43 por tonelada, aumentou para R$ 262,99 por tonelada, até abril de 2024.