OPINIÃO

O rateio da Festa da Selma

Por J.F. da Silva Lopes |
| Tempo de leitura: 3 min
O autor é advogado

O ódio - intenso quadro de aversão - libera cortisol em excesso e costuma não fazer bem para aqueles que odeiam e, claro, para os que são odiados. Infelizmente nossa vida política carregou-se de ódio, contagiando todos os espaços nacionais, e esse clima extremado agora alcança a Suprema Corte nos julgamentos dos responsáveis pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro, ocorrências exigentes de apurações e punições.

O STF, guardião da Constituição Federal, e seus ministros merecem respeito pelo que significam na vida institucional, lastimando-se grosseiras agressões assacadas contra eles. Transformada anormalmente em corte criminal, a Suprema Corte, agora, é palco de protagonismos contaminados com cargas variáveis de ódio, afirmações ignorantes e distorcidas visões de mundo. E o espetáculo é incompatível com a vida civilizada.

Dos ministros diante de agressões que abalam qualquer ser humano está sendo exigido muito além da missão constitucional de julgar esforços extraordinários para decidir com equilíbrio e emitir desfechos justos que servirão de exemplos para inibir definitivamente atitudes que perturbem nossa vida institucional. As ironias dirigidas às defesas e as penas já aplicadas unanimemente consideradas elevadas revelam sintomas indesejáveis diante da noção do justo e apontam reação humana diante de inusitadas e graves agressões. Isso não é bom e, certamente, não é justo.

Nos julgamentos já realizados, os defensores se afastaram do dever profissional para agredir e divagar sobre inutilidades. Não enfrentaram, data venia, temas defensivos, a competência da corte diante de questionada conexão, os detalhes técnicos dos autos, as possíveis divergências com os tipos penais, a individualização de condutas e a correta adequação das penas. Os acusados tecnicamente ficaram indefesos e, com certeza, grandes nomes da advocacia (Rui Barbosa, Sobral Pinto, Pedro Aleixo, Evandro Lins e Silva, Dante Delmanto e centenas de outros que tanto dignificaram a profissão) tomados de indignação devem dar piruetas de repúdio nas suas respectivas sepulturas. Uma indesejável lastima!

Victor Nunes Leal, ex-ministro da Suprema Corte no clássico 'Coronelismo, Enxada e Voto' - obra que merece ser lida e meditada para entender o Brasil político - ensinou ser prudente por óbvias razões evitar briga com padre, delegado e magistrado e as defesas ignoraram essa lição persistindo com agressões desrespeitosas e inúteis que podem lavar a alma de radicais, mas que deixam os acusados prejudicados e indefesos.

O esforço para obter o melhor e mais justo desfecho dos processos, por maiores que possam ser as dificuldades, desapareceram da tribuna da defesa. E devemos torcer para que essa postura não persista nos julgamentos futuros envolvendo os grandes responsáveis pelo incentivo, planejamento e custeio dessa formidável tragédia nacional.

Os julgamentos consumirão tempo e trarão resultados. A Festa da Selma trouxe destruição e tem custo a ser rateado. Como não existe festa ou almoço grátis a não ser em alguns aniversários e nos almoços dominicais nas casas das sogras (maionese, macarronada e frango assado), o rateio vai pesar muito na liberdade e no bolso dos envolvidos. E bem mais intensamente se persistir a triste ausência de boas defesas técnicas como garantidas pela Constituição e até aqui data venia não exercitadas.

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