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Poda de árvore: de quem é a responsabilidade?

Poda de árvore: de quem é a responsabilidade?

Proprietário do imóvel é responsável pela espécie plantada em frente; Prefeitura de Bauru tem lista de profissionais para execução do serviço

Proprietário do imóvel é responsável pela espécie plantada em frente; Prefeitura de Bauru tem lista de profissionais para execução do serviço

Por Bruno Freitas | 20/09/2023 | Tempo de leitura: 1 min
da Redação

Por Bruno Freitas
da Redação

20/09/2023 - Tempo de leitura: 1 min

Bruno Freitas

Pedestre precisou circular a árvore pela rua

Não é difícil encontrar pela cidade árvores com copas robustas, capazes de prejudicar o trânsito de pedestres e motoristas. Recentemente, a reportagem recebeu queixas de uma delas, que colocava em risco tanto quem caminhava nas proximidades, quanto quem dirigia. Neste caso, a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) resolveu o problema, mas só executou o serviço por conta do risco iminente. Então, de quem é a responsabilidade e como o munícipe deve proceder?

Inicialmente, é preciso destacar que cada proprietário de imóvel é responsável pela sua espécie. Portanto, o serviço de jardinagem é de responsabilidade dele, informa a administração municipal. No caso citado pelo JC, a prefeitura fez o serviço e absorveu os custos para evitar acidentes e porque não existe lei, segundo a Semma, que estabeleça multa aos que deixam de aparar árvores.

A infração é prevista exclusivamente para flagrantes de podas drásticas. Quando o trabalho é necessário, a secretaria vai até o endereço indicado, aborda o responsável e conta com o bom senso do cidadão para a realização da poda, informa a assessoria de imprensa.

Ainda segundo a administração municipal, a CPFL realiza o serviço quando há riscos na rede elétrica e somente na rota da fiação, independente da vontade do munícipe, acrescenta a assessoria de imprensa.

Em áreas públicas, as podas são de responsabilidade da própria administração municipal. No site da prefeitura, consta uma lista de prestadores de serviços independentes credenciados e treinados para fazer o trabalho, que é cobrado. A Semma também oferece cursos gratuitos sobre como fazê-lo.

A relação pode ser acessada: https://www2.bauru.sp.gov.br/semma/servicos/arborizacao_urbana/credenciados_poda.aspx

Já as denúncias podem ser feitas pelos telefones da Semma: (14) 3239-2766, 3234-6849 ou 3223-3928 ou no guichê da pasta no Poupatempo.

Não é difícil encontrar pela cidade árvores com copas robustas, capazes de prejudicar o trânsito de pedestres e motoristas. Recentemente, a reportagem recebeu queixas de uma delas, que colocava em risco tanto quem caminhava nas proximidades, quanto quem dirigia. Neste caso, a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) resolveu o problema, mas só executou o serviço por conta do risco iminente. Então, de quem é a responsabilidade e como o munícipe deve proceder?

Inicialmente, é preciso destacar que cada proprietário de imóvel é responsável pela sua espécie. Portanto, o serviço de jardinagem é de responsabilidade dele, informa a administração municipal. No caso citado pelo JC, a prefeitura fez o serviço e absorveu os custos para evitar acidentes e porque não existe lei, segundo a Semma, que estabeleça multa aos que deixam de aparar árvores.

A infração é prevista exclusivamente para flagrantes de podas drásticas. Quando o trabalho é necessário, a secretaria vai até o endereço indicado, aborda o responsável e conta com o bom senso do cidadão para a realização da poda, informa a assessoria de imprensa.

Ainda segundo a administração municipal, a CPFL realiza o serviço quando há riscos na rede elétrica e somente na rota da fiação, independente da vontade do munícipe, acrescenta a assessoria de imprensa.

Em áreas públicas, as podas são de responsabilidade da própria administração municipal. No site da prefeitura, consta uma lista de prestadores de serviços independentes credenciados e treinados para fazer o trabalho, que é cobrado. A Semma também oferece cursos gratuitos sobre como fazê-lo.

A relação pode ser acessada: https://www2.bauru.sp.gov.br/semma/servicos/arborizacao_urbana/credenciados_poda.aspx

Já as denúncias podem ser feitas pelos telefones da Semma: (14) 3239-2766, 3234-6849 ou 3223-3928 ou no guichê da pasta no Poupatempo.

Visão do tráfego fica encoberta (foto: Bruno Freitas)
Pedestre precisou circular a árvore pela rua (foto: Bruno Freitas)
DEPOIS: Semma fez a poda, mesmo diante de xingamentos de morador (foto: Bruno Freitas)

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6 COMENTÁRIOS

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  • jose carlos
    21/09/2023
    Esqueceram de mencionar na reportagem, que a amora estava carregadissima. Acho que tem que podar sim, mas qdo naõ tem fruto.
  • Eliete Almeida dos Santos Custódio
    21/09/2023
    Essa eu não entendi: as árvores, os pássaros, os ninhos, são propriedades da União... As calçadas , jogam a responsabilidade para o dono do imóvel quando é bem de uso comum do povo e faz parte da rua, daí pra falar que é boazinha, vai lá e faz uma phoda horrorosa dessa. Seus agrônomos, engenheiros florestais, biólogos, não conhecem as Leis de crimes ambientais? Solicitem uma palestra sobre podas com o Sr. José Walther da Silva Figueiredo. Desculpe meu amigo Luiz Pires, fico doida quando vejo um descalabro desses.
  • José Rubens
    20/09/2023
    Boa tarde, pela foto depois da poda, parece que os pedestres continuarão a usar a rua. os podadores precisam refazer o curso da Semma.
  • Marcela Mattos de Almeida Bessa
    20/09/2023
    A responsabilidade é compartilhada! A lei orgânica do município e a lei de arborização urbana garantem aos cidadãos a solicitação de poda para a semma. A questão é que em 2019 resolveram politicamente, sem consulta prévia aos técnicos habilitados, que expediriam uma resolução que passaria a responsabilidade pros cidadãos. Porém, os técnicos questionaram ao jurídico que deu parecer para revogar a resolução porque estava desprovida de regularidade, mas desde então os secretários de plantão não querem acatar o parecer e agem desprovidos de legalidade atribuindo a responsabilidade exclusivamente aos proprietários dos imóveis. Uma pena! Todo mundo perde é a arborização padece!
  • Tati
    20/09/2023
    Penso que embora sim, os donos tem que podar, tem q tomar cuidado pro povo ser multado e sair cortando as árvores pra não terem mais problema! Bauru e região, já são regiões muito quentes e que carecem de mais árvores pra refrescarem as cidades. Plantem e cuidem! Precisamos de mais árvores! Plantem longe dos muros e mais perto das guias! Viva a natureza! Precisamos dela!!!
  • Jurandir José Lopes
    20/09/2023
    A ignorância supera, quase todas as virtudes. O que vale mais, um arbusto, que pode ser plantado, quantas vezes quisermos ou uma vida ceifada por falta de visão de motorista, que passará o resto da vida lamentando o acidente, por falta de visão.