‘Fui contra compra do Palavra Cantada e governo interferiu’, acusa Kobayashi

O gabinete da prefeita Suéllen Rosim interferiu diretamente na compra do material pedagógico Palavra Cantada, adquirido por R$ 5,2 milhões em agosto do ano passado e até hoje não implementado na rede municipal de ensino.

A declaração é de ninguém menos do que Maria do Carmo Kobayashi, secretária de Educação de Bauru na época da compra. Ela depôs na manhã de ontem (25) na Câmara Municipal, à Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pela vereadora Estela Almagro (PT).

A revelação de Kobayashi pode mudar o cenário das investigações e mostra uma intenção do governo Suéllen em comprar os kits do projeto Palavra Cantada mesmo sem aval da então titular da pasta.

Kobayashi diz que havia indicado outro material, mais barato, mas que nenhuma sugestão foi acatada. A coleção apontada por Kobayashi seria adquirida a partir de processo licitatório, ao contrário do que ocorreu no caso Palavra Cantada.

Como já noticiou o JC, os livros relacionados ao Palavra Cantada são exclusivos da editora, o que abre margem para que o governo dispense a abertura de uma licitação porque não há concorrência.

A Movimenta Editora, responsável pela venda do material, registrou a "patente" dos kits pedagógicos em 2021 e desde então já movimentou R$ 60 milhões em vendas somente para o Poder Público, como prefeituras municipais ou governos estaduais.

A ex-secretária Kobayashi chegou ao Legislativo nesta terça por volta das 9h50. Em duro discurso, ela criticou uma série de interferências do governo na pasta e disse que deixou o governo por "ingerências perpetradas por pessoas desprovidas de conhecimento técnico".

Em certo momento, disse Kobayashi, assessores do gabinete falavam diretamente aos servidores da secretaria. "Era como se eu não existisse", disparou. O advogado Daniel Fernandes de Freitas, que veio de Jaú para assessorar o gabinete de Suéllen, é um deles.

Ela também apontou ter se surpreendido depois que Suéllen gravou um vídeo no almoxarifado da prefeitura, ao lado de um diretor de departamento da Educação, quando da chegada do material Palavra Cantada.

Quem decidiu pela aquisição, ressaltou Kobayashi a todo momento, foi o gabinete - e jamais ela. Ainda segundo a ex-secretária, o governo esqueceu o projeto educacional que ela apresentou ao assumir o cargo.

Em nota encaminhada à imprensa no início da tarde de ontem, a prefeitura contestou a declaração da ex-secretária.

"A Prefeitura de Bauru esclarece que o processo para a aquisição do Programa 'Palavra Cantada' foi iniciado e teve toda a sua tramitação na Secretaria da Educação. A pasta apresentou dados técnicos com embasamento favorável para o uso do material. O Gabinete participou deste processo da mesma forma que participa de qualquer outro processo de compra", afirmou.

O governo não abordou, no entanto, o pedido de aquisição do outro material solicitado pela ex-secretária e tampouco entrou no mérito das interferências que teriam ocorrido na pasta, segundo Kobayashi. O JC questionou a assessoria da prefeitura sobre o caso, mas não houve resposta.

A nota também não menciona o advogado Daniel Fernandes, pivô da crise na Educação e cuja presença na secretaria denota uma "ingerência abusiva", segundo Clóvis Cavenaghi, ex-assessor da pasta na época da gestão Kobayashi.

Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, a vereadora Estela Almagro (PT) vê uma postura "gravíssima" por parte do Poder Executivo no caso da compra do material Palavra Cantada. "São falas gravíssimas que confirmam o que nós já suspeitávamos: a interferência direta do gabinete da prefeita para prosseguir com a aquisição dos livros", afirmou a parlamentar, que deu o pontapé nas investigações sobre o caso ainda no ano passado.

A princípio divulgada como uma aquisição positiva pelo governo Suéllen Rosim (PSD), a compra do material Palavra Cantada foi colocada em xeque já em setembro do ano passado, um mês depois da assinatura do contrato.

O primeiro questionamento se voltou à qualidade do material. Os livros são bons, argumentam técnicos da Educação, mas sua utilização envolve CDs e DVDs, equipamentos mais do que obsoletos hoje. Computadores da pasta hoje não possuem mais suporte para os discos, por exemplo.

Depois veio o fracasso na tentativa de implementar os livros na rede municipal de ensino. O contrato prevê um treinamento, que só começou no início deste ano e que nunca terminou: ele foi suspenso ainda na primeira semana.

Na sequência estão as suspeitas sobre compras de kits pedagógicos. O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União já promoveram ações contra esquemas nesse sentido.

Outro fator está no primeiro contato entre a editora e a prefeitura. A conversa teria se iniciado por mensagens no telefone pessoal de um servidor - que apagou a conversa posteriormente.

A composição societária da Movimenta também levanta dúvidas entre os vereadores.

Como já noticiou o JC, o empresário Otto Hinrichsen Júnior, morador de Recife (PE) e sócio da empresa até fevereiro deste ano, é acusado na Justiça da Paraíba de fraude a licitação no âmbito da "Operação Calvários", deflagrada pelo Gaeco, um braço do MP.

Otto não era sócio da Movimenta enquanto pessoa física. Ele, na verdade, é dono da "Avancar Participações", que injetou R$ 1,7 milhão na editora. O esquema do qual ele teria participado na Paraíba teria desviado R$ 20 milhões dos cofres públicos em favor de agentes políticos, segundo denúncia do Ministério Público daquele estado.