Nove meses após o último recálculo da dívida entre a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e a Caixa Econômica Federal (CEF), a Prefeitura de Bauru e a instituição financeira ainda não assinaram o acordo de parcelamento do débito. Apesar das viagens a Brasília e das reuniões virtuais, o contrato segue há centenas de dias em fase de negociação.
O JC entrou em contato com a CEF na manhã desta terça-feira (23) para questionar o andamento do acordo. E a assessoria de imprensa do banco telefonou à reportagem logo na sequência. "Está em negociação", garantiu a assessora.
O JC solicitou que o banco formalizasse por escrito a resposta - e a profissional disse ao jornal que havia recebido uma orientação para não oficializar as informações por e-mail. O jornal insistiu e a resposta escrita chegou no final da tarde.
"A Caixa informa que está em tratativas junto à Companhia de Habitação Popular de Bauru para conclusão da negociação em andamento e, após as devidas aprovações, formalização do contrato", escreveu a CEF.
Já o presidente da Cohab, Everson Demarchi, garante que o acordo está encaminhado. E que a demora nas tratativas não é um indicativo de que o acordo não sairá do papel.
"A Caixa nos encaminhou uma minuta do contrato, contestamos alguns pontos e enviamos o documento de volta. É natural que essas negociações demorem", explicou.
A dívida, hoje calculada em R$ 348 milhões, é fruto de uma série de valores que a Cohab teria deixado de repassar à Caixa, que financiava as obras de habitação popular e, em tese, deveria receber uma parcela dos pagamentos dos mutuários de volta. Em março, a Cohab chegou a assinar um contrato de novações - instrumento que extingue uma dívida antiga e gera uma nova - com o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) da Caixa Econômica. A medida renovou as expectativas de que o acordo seria assinado, o que ainda não aconteceu.
Demarchi nega que a mudança no comando da Caixa Econômica Federal, que veio na esteira da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa impactar de alguma maneira as negociações entre Bauru e o banco. Interlocutores do governo afirmam que a parte da Caixa já foi cumprida - resta à prefeitura avalizar o termo.
Se os termos negociados no ano passado persistirem, o governo terá um prazo de até 30 anos para quitar os R$ 348 milhões do débito. O acordo inicial previa 20 anos, mas a Prefeitura conseguiu 10 anos a mais após novas tratativas.
DÍVIDA
Astronômica, a dívida era ainda maior antes das tratativas entre a Prefeitura e a CEF e chegou a atingir R$ 1,7 bilhão.
O montante caiu à medida em que o acordo avançou. O débito foi reduzido para R$ 918 milhões inicialmente. Depois, com o uso de créditos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a dívida despencou para R$ 348 milhões.
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antonio roque dos santos 24/05/2023Gostaria de saber se, este jornal, poderia questionar os dois órgãos, à respeito do seguro que mutuários têm ou teriam direito de receber após a quitação de seu imóvel, ambos construídos via COHAB e , com financiamento pela CEF. Obrigado.