Nos últimos dois anos, aumentou em 99% o número de divórcios e inventários realizados em cartórios de notas de Bauru. Contribuiu para a alta o fato dos procedimentos não precisarem mais tramitar pela Justiça (fenômeno conhecido como desjudicialização). Com o passar do tempo, as pessoas estão tomando cada vez mais ciência dessa alteração, que garante economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, informa a assessoria de imprensa do Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo.
Para fazer o cálculo, o órgão levou em consideração o valor médio de um processo, cujo custo médio é de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios de Bauru, em 2007, a economia chega à R$ 20 milhões, acrescenta.
Antes vedados pela legislação, a realização de inventários mesmo quando há testamento, agora pode ser realizado em cartórios, no Estado de São Paulo. Igualmente no caso dos divórcios, inclusive quando há menores envolvidos (desde que questões relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas).
Para o Colégio Notarial do Brasil, as mudanças impactaram na quantidade de solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022, em Bauru, que totalizaram mais de 945 atos, um aumento de 99% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 475 atos.
"Os procedimentos extrajudiciais, em regra, são muito mais céleres e o ganho para o cidadão é incalculável. Para os cofres públicos torna-se calculável e vemos que é uma economia gigantesca", explica Daniel Paes de Almeida, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP). A pandemia e a possibilidade de solicitar divórcios e inventários de forma 100% digital também contribuíram para o crescimento dos números.
