A vivência democrática é civilizada e fraterna. Adversários não são inimigos, são irmãos com visões e valores diferentes. O vencedor de hoje pode ser o vencido de amanhã e vice versa! Pela ótica da Constituição Federal, o processo eleitoral de 2022 foi manifestação popular cujo resultado normalmente deveria provocar fraterna e amistosa manifestação de todos aqueles que participaram, tanto da maioria vencedora como na minoria vencida. Por quê?
Por óbvias razões constitucionais! Os vencedores porque vão governar para cumprir os nobres objetivos do Estado brasileiro e os vencidos porque, mesmo perdendo, vão ser governados segundo a Constituição e conforme valores republicanos e valores do estado democrático de direito, agasalhados por ela. Isto significa que os vencidos continuarão desfrutando de todas as suas garantias constitucionais republicanas e de todas aquelas que são inerentes ao estado democrático de direito, sem qualquer exceção.
Assim os vencidos podem prestar concursos, manter sua liberdade por todas as formas, instituir associações ou nela ingressarem e saírem quando desejarem, continuarão com seus empregos, suas propriedades, suas rendas e podem exercer amplamente o direito de ser oposição, ter livre acesso ao Poder Judiciário para utilizar todos os remédios constitucionais em relação aos vencedores governantes (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, ação popular, mandato de injunção, a arguição de descumprimento de preceito fundamental) e, principal e fundamentalmente, diante do princípio republicano da rotatividade do poder político e da paridade de armas e meios dos processos eleitorais periódicos poderão se transformar, conforme a vontade do povo, em futura maioria e conquistar o poder político através de voto direito e secreto igual para todos depositados em urnas livres e limpas.
Isto é o que acontece sempre e invariavelmente numa República e no estado democrático de direito agasalhados e contidos numa Constituição que respeita a lei, respeita a vontade da maioria e respeita e confere iguais direitos ás minorias.
Infelizmente, brasileiros de mal com a vida, desobedientes e ignorantes da Constituição e seus valores transformaram o 8 de janeiro no dia nacional do vandalismo com comportamentos amoldáveis em tipos penais graves que obrigam prisões, investigações, processos, julgamentos e eventuais apenações tudo isso consumindo energias, gastos e longo período de tempo. Vale dizer, por obra desses falsos patriotas e após o processo eleitoral findo conviveremos por um longo tempo com dolorido chão de brasas adormecidas que a cada desfecho de cada um dos centenas de processos funcionará como sopro que aviventa essas brasas e gerará lembranças odientas e ruins que dificultam a fraterna convivência nacional. Por quanto tempo? Nem Deus sabe! Isso bloqueia fraternidade e compromete a pacificação.
Porém, não se pode e nem se deve perder esperança. Cedo ou tarde a fraternidade chegará porque a eternidade não tem fim e a sabedoria bíblica do Eclesiastes nos ensina que para tudo há um tempo; para cada coisa há um momento debaixo dos céus!
Então, rezemos e aguardemos!
