A mãe de um menino de 11 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denunciou colegas de classe e os pais deles por agressões e preconceito contra o filho, além de acusar a escola da rede privada onde o garoto estudava de omissão. Ela diz que decidiu tornar sua luta pública para conscientizar a sociedade sobre "a gravidade da realidade de crianças tratadas de maneira desumana nos ambientes escolares".
A mulher, que preferiu não se identificar, registrou boletim de ocorrência (BO) por crime de capacitismo, com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê pena de reclusão de um a três anos, além de multa, a quem "praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência". Ela também encaminhou representação ao Ministério Público (MP).
A dificuldade enfrentada por esta mãe também é a de muitas famílias em Bauru. Segundo o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, os casos de descumprimento dos direitos de crianças com deficiência são mais comuns em escolas públicas, por não garantirem, por exemplo, um plano educacional individualizado, frequência à sala de recurso e, nos casos cabíveis, professor auxiliar especializado ou acompanhante terapêutico, que também não foram assegurados a este estudante da rede privada.
"São recorrentes reclamações de falta de atendimento educacional especializado em escolas municipais e estaduais. É algo que também ocorre em escolas particulares, mas com menos frequência", comenta o promotor.
'PSICOPATIA INFANTIL'
A mãe do aluno vítima de discriminação conta que um dos pais chegou a afirmar que a criança tinha "psicopatia infantil", declaração que foi registrada em ata, durante uma reunião, enquanto outros reclamaram da presença do menino na escola.
Diante dos constantes xingamentos e da rotina de exclusão, o estudante escreveu uma carta relatando que se sentia "abalado e triste". Já em outra inscrição, declarou que "seria melhor morrer", porque "pelo menos ficaria feliz".
SEM SUPORTE
Depois de retornar de Portugal com os pais, ele, que possui diagnóstico de autismo em grau um, considerado leve, foi matriculado nesta escola particular de Bauru em fevereiro deste ano. A mãe reforça que, desde o início, a unidade sabia da condição do aluno e, mesmo assim, não ofereceu qualquer suporte pedagógico e ainda foi omissa diante da hostilização sofrida por ele. "Já na primeira festinha, no Carnaval, um colega bateu nele sem nenhum motivo, na frente da professora e funcionários, e ninguém fez nada. Só soubemos porque nosso filho nos contou, muito assustado", relembra.
Os episódios discriminatórios se repetiram a partir de então, com alunos agredindo física e verbalmente o menino, recusando-se a fazer trabalhos de escola com ele, o enxotando da mesa na hora do lanche e o boicotando nas aulas de educação física, sempre sem qualquer intervenção dos profissionais da unidade, relata a mãe.
"Meu filho passou a chorar muito, ter crises de ansiedade. As aulas de educação física o desestabilizavam muito, porque estes colegas se aproveitavam da vulnerabilidade dele para agredi-lo. Enquanto isso, a escola ficava dando evasivas, dizendo que era invenção dele. Em algumas ocasiões, a coordenadora disse que estava conversando com os estudantes, mas não combateram, de fato, o bullying que ele estava sofrendo", aponta.
TRANSFERÊNCIA
Além disso, o aluno não teve a grade curricular adaptada, o que é um direito previsto em lei, e nem um acompanhante terapêutico para manejar as situações em que o menino se sentia hostilizado. Em razão disso, a família contratou um profissional para fazer este trabalho, que confirmou o contexto de violência enfrentado pela criança. E, como os problemas não foram contornados, mesmo com intervenções feitas pela acompanhante, os pais decidiram tirar o filho da escola, em setembro passado.
"Ele começou a ficar muito pior, não dormir à noite. A neurologista precisou aumentar a dose de remédios e, assim como a psicóloga, recomendou que ele fosse tirado daquele ambiente com urgência", lamenta. Segundo a mãe, o menino, agora, está em fase de adaptação em outra escola particular, mais atenta ao conceito de inclusão das pessoas com deficiência.
Caso não é isolado: 'recebemos queixas diariamente', diz Afapab
A mãe do menino de 11 anos com TEA conta que compartilhou sua história em um grupo de WhatsApp com 260 pais e mães de autistas de Bauru e recebeu muitos relatos de dificuldades semelhantes enfrentadas por sua família. "Cumprir o que está previsto em lei custa tempo e dinheiro e, por isso, a maioria das escolas não está preparada. Até quando as crianças autistas terão de passar pelo que meu filho passou?", questiona.
Assistente social da Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Autismo de Bauru (Afapab), Jiselli de Barros reforça que, de fato, a maior parcela das escolas descumpre os direitos das crianças com deficiência, sendo a situação mais grave constatada na rede pública.
"Diariamente, recebemos queixas de pais e mães de alunos inseridos em escolas municipais e estaduais que promovem uma 'inclusão excludente'. Na sua grande maioria, as escolas não estão dispostas a entender como lidar com as crianças autistas e a ampliar as vertentes para atendê-las", acrescenta.
De acordo com o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira, quando reclamações neste sentido chegam ao seu conhecimento, um procedimento individualizado é instaurado para apurar se, de fato, os direitos da criança estão sendo desrespeitados. "Em muitos casos, a situação não é solucionada extrajudicialmente e temos de ajuizar ações. Na rede pública, é comum o gestor dar o atendimento, mas de forma incompleta. Às vezes, falta o professor auxiliar para o aluno, que não consegue desenvolver suas potencialidades", conclui.
