O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, estará em Bauru, nesta segunda-feira (7), quando participará da cerimônia de inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na cidade. Também estarão no local, o procurador-chefe do MPT na 15.ª Região, Dimas Moreira da Silva, além de diversas autoridades locais e representantes de entidades da sociedade civil.
Primeira unidade do País a ser interiorizada, o MPT em Bauru atende, atualmente, 110 municípios do Interior paulista. A iniciativa pioneira, implementada em 2001, resultou na primeira abertura de um escritório operacional fora da sede de uma Regional do MPT (na 15ª Região, a sede encontra-se em Campinas-SP). A finalidade foi a aproximar o MPT da população, levando a atuação para locais mais distantes da sede-matriz.
Com base no exemplo de Bauru, a lei 10.771/03, com a proposta de interiorizar o MPT em âmbito nacional, trouxe a possibilidade de buscar novos servidores e procuradores, com a previsão da criação de 100 ofícios pelo Brasil. A partir de 2005, o MPT em Campinas iniciou um processo de expansão desta interiorização, primeiramente com instalações em São José dos Campos, seguida de Araraquara, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto e Sorocaba.
Atualmente, o MPT em Bauru possui 597 inquéritos ativos e conta com quatro procuradores. Nos últimos cinco anos, a unidade ingressou com 672 ações civis públicas e celebrou 1.067 termos de ajuste de conduta, consolidando-se como uma das unidades mais atuantes do interior de São Paulo.
Em setembro, o MPT deixou suas instalações no edifício Garden Trade Center, na Vila Universitária, para começar a funcionar em uma sede própria, localizada na Avenida Odilon Braga, 2-26, Jardim Europa. A aquisição definitiva do imóvel, um prédio de três andares com área construída de 1.382m², aconteceu em junho de 2021. No último ano, o prédio passou por reformas para adequação de layout e estruturação de rede, entre outras providências, informa a assessoria de imprensa do MPT.
De acordo com o órgão, as instalações atendem às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e possuem amplo espaço para atendimento ao público e realização de audiências. Além do imóvel em Bauru, o MPT Campinas também adquiriu sedes próprias para as Procuradorias do Trabalho nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente, São José dos Campos e Sorocaba, entre os anos de 2020 e 2021.
A iniciativa para compra de imóveis atende a uma meta da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), que tem como finalidade encerrar contratos de aluguel em todo o país, otimizando, assim, os recursos oriundos dos cofres públicos, finaliza nota da assessoria de imprensa.
