A Prefeitura de Bauru abriu duas licitações para realizar o mapeamento aéreo e de campo dos imóveis urbanos. A primeira etapa envolve o levantamento aerofotogramétrico, ou seja, fotografia digital para gerar a base de dados para a localização de imóveis que apresentaram modificações em relação à planta original (leia mais no texto ao lado). Esta será a primeira licitação, serviço que vai gerar condições para a segunda, para o levantamento cadastral e atualização dos dados de até 70 mil imóveis. A pesquisa de campo vai identificar características físicas dos imóveis.
A administração municipal estima que poderá ter aumento na receita do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de até R$ 10 milhões com o estudo a partir de 2008. Em entrevista ao JC no final do mês passado, o prefeito Tuga Angerami (sem partido) avaliou que “este será o ano do recadastramento. Fizemos a atualização da base de dados da planta genérica de valores do IPTU para corrigir distorções, e agora o recadastramento vai permitir que a prefeitura calcule o imposto com base em dados atualizados”, argumentou.
A licitação para execução do aerolevantamento do município terá prazo de 60 dias para ser concluída e o preço final do serviço está na categoria de tomada de preço, com valores superiores a R$ 80 mil. A empresa a ser contratada vai disponibilizar os dados para permitir a segunda licitação.
Conforme o secretário municipal de Planejamento (Seplan), Leandro Dias Joaquim, explicou ao JC, no período de elaboração do processo as fotos digitais dos imóveis vão permitir, com o confronto de dados do cadastro atual, localizar os endereços que vão necessitar da pesquisa de campo no local. Nesta pesquisa, será necessário fazer a medição do imóvel, verificação da planta da obra, confrontação dos dados com o projeto original e uma espécie de entrevista física sobre cada endereço. A pesquisa vai identificar situações específicas como tipo de piso (cimento, frio), portaria utilizada (portão manual, eletrônico), ampliações realizadas e outros.
As informações sobre ampliações na moradia ou no estabelecimento é que mais vão interessar aos cofres municipais, o que exige a visita individual aos imóveis por equipes da empresa a ser contratada. Conforme Leandro Joaquim, muitos moradores realizam obras e, nem sempre, esses dados são atualizados junto à Seplan no projeto original aprovado. Como o IPTU é cobrado com base neste cadastro, a desatualização gera perda de receitas. Ou seja, o imposto é lançado com base em área construída menor que a real.
O custo do levantamento cadastral e atualização de dados ainda não é conhecido. Mas levantamentos preliminares realizados pela prefeitura indicam que o serviço pode custar até R$ 2 milhões, dependendo de sua abrangência. A administração não quis optar pela realização física da pesquisa através de uma universidade pública, o que poderia reduzir a despesa. O argumento principal do governo é que o serviço se paga com o aumento da receita de IPTU, posteriormente. O Orçamento da Seplan para este ano destinou verba para custear o recadastramento.
