Protestos caem 14,41% em Bauru
Protestos caem 14,4% em 98
Texto: Paulo Toledo
O índice de promissórias, cheques, duplicatas e outros títulos enviados para protestos em Bauru teve uma queda de 14,41%, em 1998, se comparado com o mesmo período do ano anterior, baixando de 81.496 para 69.756. O número do ano apresenta uma distorção em razão de uma mudança de legislação em março e abril. Porém, é preciso levar em conta que, desde junho os números registrados pelo Serviço de Distribuição de Títulos para Protestos, dos dois Tabelionatos de Protestos de Títulos vem sendo decrescente em relação ao mês correspondente em 97.
Para se ter uma idéia, somente no último trimestre, a queda no número de aprontamentos atingiu 15,7%. Além disso, os 6.090 apontamentos de dezembro foram os menores deste mês desde 1995 (veja quadro). Se a comparação for feita com o mesmo mês de 97, quando foram realizados 7.308 apontamentos, o recuo é de 16,67%.
Márcio de Campos, 30 anos, do Serviço de Distribuição de Títulos para Protestos, afirma que houve uma estabilidade no final do ano. Porém, acredita que, no primeiro trimestre pode voltar a ocorrer um crescimento, em razão dos vários compromissos, como impostos, material escolar, etc., que as pessoas são obrigadas a assumir nesse período. "As pessoas chegam em março com a corda no pescoço", afirmou.
O número geral do ano, tem que ser considerado relativamente, pois nos meses de março e abril foi implantada uma legislação que limitou os protestos, pois impedia o envio para cartório das duplicatas mercantis que não tivessem o aceite do sacado ou canhoto da nota fiscal assinado.
Como se previa, a partir de maio, quando a legislação foi flexibilizada, o serviço de distribuição voltou a registrar um grande número de apontamentos de protestos. As estatísticas deste ano devem ficaram prejudicadas pelas alterações provocadas pela mudança de legislação.
Para o economista Reinaldo César Cafeo, 37 anos, a redução verificada, principalmente nos meses nos quais não ocorreram interferências da legislação, são resultado de uma conscientização das pessoas que procuraram, em 1998, saldar seus compromissos em dia. Para ele, as pessoas e as empresas estão mais cautelosas na hora de buscar ou conceder um crédito.
Para ele, os empresários estão mais seletivos na concessão de crédito, fazendo com que tenham uma carteira "mais limpa", com os tomadores de crédito tendo um potencial econômico menor. Além disso, evitar o protesto significa manter a possibilidade de crédito no mercado, o que é muito importante, principalmente, para as empresas.
Porém, Cafeo diz que a queda no ano e, mais especificamente, no segundo semestre não significam que a situação está boa. Ele afirma que o comportamento do primeiro trimestre de 1999 será fundamental. O economista disse que as compras no último trimestre foram menores, o que pode ter colaborado para a queda nos apontamentos. "Particularmente, não acredito que essa queda, comparativamente com o ano passado, seja uma tendência. O reflexo de tudo o que vem ocorrendo, desde outubro, só será sentido ao longo do primeiro trimestre.
É quando a situação pode ficar mais crítica", afirmou.
Em média, dos títulos que dão entrada para distribuição, cerca de 40% acabam sendo realmente protestados. Os outros são quitados dentro do prazo, de lei, de três dias úteis, que o Tabelionato de Protestos tem para tramitação, entre o registro, a intimação e a efetivação do protesto. Com isso, muitos devedores acabam aproveitando-se desse prazo legal do cartório para quitar o título. O devedor paga no cartório apenas o valor nominal do título. No entanto, os custos gerados com emissão de cheques administrativo e taxas cobradas pelo cartório acabam tornando a operação mais cara.
Para limpar o nome no cartório após o protesto, o devedor deve apresentar uma declaração do credor dando a quitação do negócio.
