Verba do Carnaval 99 é discutida em reunião na Prefeitura
Verba do Carnaval 99 é discutida em reunião na Prefeitura
O Secretário de Cultura, Elson Reis, se reuniu ontem à tarde com Prefeito Izzo Filho para estudar a liberação do repasse de R$ 400 mil para as Liga das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas (Lesec) de Bauru.
De acordo com o secretário, a realização do Carnaval 99 está seriamente comprometida se o repasse da verba, embargado por liminar, não sair em breve. Este repasse corresponde a 95% da receita das escolas de samba da cidade. Os outros 5% são provenientes do aluguel de camarotes e publicidade.
Para Reis, "se a arrecadação caminhar como caminhou nos anos anteriores, a Prefeitura deve estar com tudo em dia (em relação ao pagamento de salários e 13º atrasados dos servidores municipais) entre 10 e 15 de Fevereiro. Aí ela estaria apta para efetuar o repasse para o carnaval".
Como o carnaval deste ano acontece no período de 13 a 16 de Fevereiro, o dinheiro não chegaria em tempo hábil para poder ser utilizado pelas escolas de samba. "Hoje a grande possibilidade é a de não haver o carnaval em função desta coincidência de datas", completou.
O assessor de imprensa da Prefeitura, Jair Aceituno, disse que
"realmente a Prefeitura deve pagar o funcionalismo até no máximo dia 15", e que, "no dia 18 tem o pagamento do convênio feito junto ao Banespa, que facilitava o empréstimo ao servidores. Portanto, até esta data a Prefeitura deve estar comprometida ainda dentro das liminares".
Sobre as discussões em torno do valor do repasse, o Secretário de Cultura disse que "a discussão em relação a este valor é válida até certo ponto, porque o valor estipulado foi baseado em valores dos anos anteriores" e que esta verba é oriunda de uma dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, e isso impossibilita a sua utilização em qualquer outro tipo de transação. Se o dinheiro não for gasto com o carnaval, será transformado em outros eventos culturais.
Críticas
O orçamento anual da secretaria, segundo Reis, corresponde a 1,6% do orçamento do município, algo em torno de R$ 1,5 milhão, e, dentro deste valor já está incluída a parte destinada ao servidor da Secretaria de Cultura.
Portanto, diz o Secretário, rebatendo as críticas,
"esse valor de R$ 400 mil não pode ser gasto em outras compras como pretende o deputado, que já foi carnavalesco e obteve voto junto à comunidade carnavalesca e agora mudou de lado."
Reis completou, dizendo que "estão querendo misturar as coisas e dar uma conotação negativa ao valor estipulado".
